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D.O. nº27195 de 05/02/2018
PORTARIA Nº 018/2018/GBSES
D.O. nº27195 de 05/02/2018

PORTARIA Nº 021/2018/GBSES

D.O. nº27198 de 08/02/2018
PORTARIA Nº 244/2017/GBSES

PORTARIA Nº 021/2018/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº.6.028 de 6 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº.523, de 15 de Abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança;

CONSIDERANDO a Portaria nº.85/GSF/SEFAZ/2016 que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto as instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora DANIA ESTELA GOMES PENHA, Superintendente de Orçamento, Convênio e Finanças, DGA-4, nomeada por Ato do Governador nº.10.877/2016, publicado no DOE em 19/05/2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014, publicada no DOE em 25/04/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as Portarias nº’s.120/2017/GBSES, 205/2017/GBSES e 002/2018/GBSES

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2018.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE.

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