Legislação

D.O. nº27191 de 30/01/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃ O DA ASSEMBLÉIA GER A L ORDINÁRIA

D.O. nº27192 de 31/01/2018

Publicação DIário Oficial Mudanç a d e titularidad e

D.O. nº27192 de 31/01/2018
Querência TGA Publ icação LP, LI e L O

Obra que estava sobre responsabilidade da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO (SINFRA-MT), a partir do dia 01 de junho de 2017 foi assinado o termo de transferência das obras do contorno viário de Barra do Garças para o Governo Federal. Sendo assim obra ficou sobre responsabilidade do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com status de prioridade pelo Governo Federal. Portanto, torna público que requereu a Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado De Mato Grosso (SEMA-MT) a mudança de titularidade da licença de implantação nº 66201/2016.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27191 de 30/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃ O DA ASSEMBLÉIA GER A L ORDINÁRIA

D.O. nº27192 de 31/01/2018

Publicação DIário Oficial Mudanç a d e titularidad e

D.O. nº27192 de 31/01/2018 Querência TGA Publ icação LP, LI e L O

D.O. nº27191 de 30/01/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃ O DA ASSEMBLÉIA GER A L ORDINÁRIA

D.O. nº27192 de 31/01/2018
Querência TGA Publ icação LP, LI e L O