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D.O. nº27189 de 26/01/2018
PORTARIA 070 2018 publicar em 2601
D.O. nº27191 de 30/01/2018

ATO 067 2018 PGJ e outros publicar em 3001

D.O. nº27191 de 30/01/2018
RGF Tabelas Despesa com Pessoal publicar em 30012018

                               ATO N.º 067/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000664-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MONIQUE PEREIRA VOLFF, matrícula n.º 006792, portadora do RG n.º 2100814-0-SDSP/MT e do CPF n.° 031.280.741-43, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de BARRA DO BUGRES/MT, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 068/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000664-001/2018, RESOLVE: Nomear MONIQUE PEREIRA VOLFF, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2100814-0-SDSP/MT e do CPF n.° 031.280.741-43, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de TANGARÁ DA SERRA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 069/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000602-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MAYRA CRISTINA ARRUDA AMBRÓSIO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2538117-2-SEJUSP/MT e do CPF n.º 046.851.371-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de BARRA DO BUGRES/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 070/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000567-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANA LUISA DE JESUS ALCOFORADO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1563696-8-SEJUSP/MT e do CPF n.º 007.120.591-80, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 11ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 071/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000680-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear PALOMA FABRÍCIA OLIVEIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2354575-5-SESP/MT e do CPF n.º 054.450.151-90, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de BARRA DO GARÇAS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 072/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000387-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora GISLAYNE APARECIDA CURADO, matrícula n.º 007109, portadora do RG n.º 2133175-8-SSP/MT e do CPF n.º 033.831.021-57, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 29.01.2018.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 658/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006746, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 05.02.2018.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 067/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, a partir de 15.02.2018, remanescentes do quinquênio de 02.06.2010 a 01.06.2015, já concedidos pela Portaria n.º 461/2015-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 16.06.2015, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, técnico administrativo, matrícula n.º 000661, restando-lhe 30 (trinta) dias para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 000542-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 069/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000407-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, Analista Contador, matrícula n.º 000948, lotado no Centro de Apoio Operacional - CAOP, eleito Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - SINDSEMP-MT, afastamento para desempenho de mandato classista, sem prejuízo do subsídio, com efeitos a partir de 17.01.2018, nos termos do artigo 133, da Constituição Estadual, observado o prazo máximo previsto no artigo 48 da Lei n.º 9.782/2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 72/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 160/2013-PGJ, cujo item I passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Proibir a prática de comércio nas dependências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, exceto quando devida e previamente autorizada pela Administração, e desde que ocorra em local de acesso ao público.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2018.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA n.º 050/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 038/2017-DG, que concedeu à servidora MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula n.º 006340, Oficial de Gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, a partir de 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 17.01.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 052/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FLAVIO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula nº 006786, lotado no CENTRO DE APOIO OPERACIONAL - CAOP, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 76/2017. Empresa Contratada: 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº: 22.152.318/0001-20.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 054/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 02/2018. Empresa Fornecedora: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ/MF: 00.482.840/0001-38.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preços o substituto designado pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002824-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 05.775.314/0001-80.Objeto: Aditivo de prazo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HARDWARE E SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO REGISTRO PONTO, nos termos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2017 e detalhamento constante no Contrato nº 74/2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público eWagner Roberto Figueiredo - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004798-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº. 00.482.840/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº110/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 390.683,52 (Trezentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900,Natureza da Despesa: 3390.3700, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Willian Lopes de Aguiar - Representante da Empresa.

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