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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Vale de São Domingos, MT, 25 de janeiro de 2018.

Ilustríssimo Senhor

Eduardo Arruda Monteiro da Costa

Representante Legal perante o processo licitatório tomada de preço n. 04/2017.

Construtora Santa Lucia Ltda- EPP.

Avenida Marechal Deodoro n. 1216, apto 1202 -Centro.

Cuiabá-MT.

Através da presente, na qualidade de CONTRATANTE, das obras de construção das pontes: a) Ponte de madeira na localidade Branco Cristão  na zona rural do município de Vale de São Domingos coordenadas 15o 14’ 21’’S/ 50o 00’26’’0; b) Ponte de madeira na comunidade Garapa, Zona Rural na cidade de Vale de São Domingos, coordenadas 15o 15’ 09’’S / 58o 57’58’’0 c) Ponte de madeira localidade KIKO, zona rural no município de Vale de São Domingos coordenadas 15o 16’20’’S / 58o  58’31’’ 0, conforme CONTRATO ADMINISTRATIVO tomada de preços 04/2017, onde vossa empresa configura como CONTRATADA. Venho, informa-lhe que, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/financeiro proposto no processo licitatório, estando, portanto a obra em atraso.

Salientamos que mantivemos tratativas com o  de seu preposto nas obras aventadas e o mesmo informou que a madeira que se destinava as construções da pontes estão apreendidas no Departamento de Policia Civil de Jauru/MT.

Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo o inicio da execução da obra dentro do prazo de dez (10) dias a contar do recebimento deste e seguindo os prazos previstos no cronograma físico/financeiro, o contrato será rescindido conforme determina a Lei 8.666/93.

Sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no contrato bem como na legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

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Natielle Macedo Maia

Engenheira Civil/fiscal de contrato.

CREA 033075