Aguarde por favor...

AVISO DE EDITAL Nº 001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Santa Terezinha e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais: Santa Terezinha, Martiniano Carlos Pereira, Roberval Costa Reis, Indígena Itxalá, Indígena Hawalora e Indígena Tapirape do Município de Santa Terezinha/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 25 de janeiro de 2018 às 13:30 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 25 de Janeiro de 2018 às 14:00 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  26/ 01/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Santa Terezinha.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Santa Terezinha e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Rosilene Ferreira Bezerra, designado pela Câmara de Negócios do Município de Santa Terezinha /MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Santa Terezinha, MT, 12 de janeiro de 2018.