Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1719/SECID, ref. ao processo n° 552893/2017.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Rio Branco- CNPJ: 15.023.997/0001-72

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “REFORMA DA CENTRO CULTURAL MUNICÍPIOS RIO BRANCO-MT’’

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 67.984,41- Empenho: 28101.0001.17.001261-1

VALOR TOTAL: R$ 69.371,84 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

PRAZO: 21/11/2017 a 21/12/2018.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID/MT e Antônio Xavier de Araújo - Prefeito Municipal de Rio Branco/MT.