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D.O. nº27174 de 05/01/2018
Resolução CEPESCA 002 2018 Pesca EE Taiamã
D.O. nº27174 de 05/01/2018

Resolução CEPESCA 003 2018 Calendário 2018

D.O. nº27189 de 26/01/2018
Resolução Nº 002 Calendário de Reuniões 2018

RESOLUÇÃO CEPESCA n° 003/2018, DE JANEIRO DE 2018

Aprova calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA em 2018.

O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando o § 2° do art. 3° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Pesca.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual, do ano de 2018, das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA a se realizarem no Auditório da Escola Superior de Advocacia de MT - ESA/OAB/MT, localizado no Centro Político Administrativo, município de Cuiabá/MT, às 08h00min, conforme cronograma a seguir:

I- 1ª Reunião Ordinária - 08/02/2018

II- 2ª Reunião Ordinária - 05/04/2018

III- 3ª Reunião Ordinária - 07/06/2018

IV- 4ª Reunião Ordinária - 09/08/2018

V- 5ª Reunião Ordinária - 11/10/2018

VI- 6ª Reunião Ordinária - 06/12/2018

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 03 de Janeiro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Presidente do CEPESCA

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