Legislação

D.O. nº27167 de 21/12/2017
Lauda 140

D.O. nº27169 de 27/12/2017

lauda 141

D.O. nº27170 de 28/12/2017
Lauda 142

Lauda 141

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1011-2017

PROCESSO Nº 378149/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ/MF 15.031.669/0001-18.

OBJETO: “Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal Lago Grande, no Distrito Lago Grande, no Município de Santa Terezinha ”.

VALOR: R$ 100.742,54(cem mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 80.000,00(oitenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 20.742,54 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036342-5

VIGÊNCIA:31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017

FISCAL: Vanessa Cristina Saltore, Matrícula nº 268908 e Bruno Cezar Barreto Cardoso, Matrícula n° 250949

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