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D.O. nº27164 de 18/12/2017
Lauda 137
D.O. nº27165 de 19/12/2017

Lauda 138

D.O. nº27167 de 21/12/2017
Lauda 140

LAUDA 138

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 085/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 573703/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Gal. Caetano Albuquerque, CNPJ/MF 01.599.817/0001-90, no município de Poconé/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Gal Caetano Albuquerque.

Programa/Projeto: 398.2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.041359-7 e 14101.0001.17.041360-0

VALOR: R$14.230,03 (quatorze mil, duzentos e trinta reais e três centavos).

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.

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