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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139/2017

Origem: Concorrência Pública nº 008/2017 - Processo n° 406158/2017.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP.

Objeto: Construção de Escola padrão SEDUC/MT, constituída de : 06 salas de aula, laboratório de informática e espaços administrativos - Diretoria, Almoxarifado, Secretaria, Coordenação, sala de Professores, Deposito de Utensílios, Quadra Poliesportiva com vestiários Feminino e Masculino incluindo PCD F/M; Instalações Elétricas de baixa tensão, SPDA, Instalação Hidrossanitárias e Instalações Combate a incêndio e pânico, observando as Normas Vigentes de Acessibilidade e Segurança, denominada E.E. Distrito de Celma  - localizada na Rodovia MT-453, s/n, bairro Zona Rural, município de Jaciara/MT.

Valor: R$ 3.095.866,57 (três milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Fonte: 120 - Estadual/161 - Federal

Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias, com início em 30/11/2017 e término em 26/09/2018.

Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Luiz Toshiyuki Arizawa (Titular) e Hagamenon Gomes de Sá (Suplente).

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2017.