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D.O. nº27158 de 07/12/2017
Convocação da 1ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT
D.O. nº27160 de 12/12/2017

Pauta da 58ª Reunião Ordinária do CEDEM 19 12 2017

D.O. nº27161 de 13/12/2017
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001

PAUTA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 19/12/2017

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 78ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 360 /2017 (Calendário de Reuniões do CEDEM 2017);

Resolução nº 361/2017 (Alteração da Resolução 200/2016);

Resolução nº 362 /2017 (Implantação do Demonstrativo de ICMS - DII);

Resolução nº 363/2017 (Cartas - Consultas FCO);

Resolução nº 364/2017 (Enquadramento PRODEIC);

Resolução nº 365/2017 (Cancelamento de Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 366/2017 (Alteração de Localização da Área Reservada no DIICC);

Resolução nº 367/2017 (Renovação PRODEIC);

Resolução nº 368/2017 (Renovação PRODEIC);

Resolução nº 369/2017 (Renovação PRODEIC);

Resolução nº 370/2017 (Manutenção Parcial PRODEIC);

Resolução nº 371/2017 (Manutenção Parcial PRODEIC);

Resolução nº 372/2017 (Manutenção Parcial PRODEIC);

Resolução nº 373/2017 (Exclusão da Redução da Base de Cálculo do termo de Acordo PRODEIC);

Resolução nº 374/2017 (Suspensão do Benefício PRODEIC);

Resolução nº 375/2017 (Manutenção Parcial PRODEIC);

Resolução nº 376/2017 (Laudo de Vistoria);

Resolução nº 377/2017 (Prorrogação - PROLEITE);

3. CALENDARIO DE REUNIOES DO CEDEM - 2017

3.1 - Alteração do Calendário

1. Referendar a Resolução nº 378/2017

4. FCO

4.1 - Análise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

5.  AMAD

5.1 - Cassação

1.  SAITH Atacado de Produtos Alimentícios Ltda - Processo 298425/2017, Advogado (a) Dr. Josemar Carmerino dos Santos, OAB/MT 7072

6.  DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

6.1 - Reserva de Área

1.  Terrabella Indústria e Comércio de Estofados Ltda - ME - Processo nº 388417/2017.

7.  FUNDEIC

7.1 - Análise de Carta Consulta para Financiamento

1. Claudemir de Oliveira Rios - ME - Processo 559488/2017

2. Traba Souza Eventos Ltda - ME - Processo 559554/2017                                         

3. Eliane Perez Comercio e Manutenção Eirele - ME - Processo 586894/2017           

4. Ronaldo Vieira de Souza Santos Comércio e Serviços Eirelli - ME - Processo 621515/2017

7.2 - Renegociação de Divida

1.  Lance Industria e Comercio de Papel Ltda - Processo 568100/2017

8.  PRODEIC

8.1 - Pedido de Vistas

8.1.1 - PGE

1-         Aguilera Auto Peças Ltda - Processo 205842/2009

2-         CAF Brasil Indústria e Comércio S/A - Processo 143732/2013

3-         Marc Beaute Móveis e Perfumaria Eireli - CD - Processo 42883/2012

4-         Savell Auto Molas Ltda - EPP - Processo 552873/2011

8.2 - Renovação

1. AMBEV S.A - Processo 159671/2017

2. Norsa Refrigerantes - Processo 436593/2017

3. Raytak Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda - Processo 392880/2017

4. Borrachas Drebor Ltda - Processo 392890/2017

5. Sborchia Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Processo 557163/2017

6. Curtume Jangada S.A - Processos 086/2004 - 139112/2016 - 117238/2016 - 622135/2017 - Advogado (a) Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8942, Darlã Martins Vargas OAB/MT 5300-B, Danielle Ávila Almeida Gama Martins OAB/MT 14442-B

8.3 - Enquadramento

1. Safras Indústria e Comércio de Combustíveis Ltda - Processo 372648/2017

2. Incofibras Indústria e Comércio de Algodão Ltda - Processo 403001/2017

8.4 - Inclusão de Produto

1. COFCO Brasil S.A - Processo 266564/2017

2. Ampava Indústria e Comércio de Bebidas e Multimarca Ltda - Processo 669221/2014

8.5 - Revisão de Percentual

1. Isoeste Construtivos Isotérmicos Ltda - Processo 485617/2017

8.6 - Desenquadramento

1. Agrotorta Indústria e Comércio de Rações Ltda - Processo 379996/2011, Advogado (a) Thalles de Souza Rodrigues - OAB/MT 9.874-B; João Henrique De Paula Alves Ferreira - OAB/MT 11.354

2. M D Norte Comércio de Cereais Ltda - Processo 141970/2013, Advogado (a) Rafael Esteves Stellato - OAB/MT 10825, Anton Guimarães Neto - OAB/MT 20149-0, Alan Vagner Schmidel - OAB/MT 7504

3. Sinagro Produtos Agropecuários Ltda - Processo 646919/2012

8.7 - Desenquadramento Voluntário

1. Agroenergética Mato Grosso Ltda - Processo 484179/2017

2. Emaflor Agro Florestal Ltda - Processo 649655/2017

8.8 - Suspensão Voluntaria

1-      Tauá Biodiesel Ltda - Processo 568585/2017

2-      Forteplast Industria e Comercio de PVC Ltda - Processo 650593/2017

8.9 - Reativação

1. Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto JD - Processo 102935/2017         

8.10 - Alteração de Termo de Acordo

1. Industria Metalurgica Rodoviária Centro Oeste S/A - IMRC - Processo 83052/2016

2. Gazin Industria e Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Processo 590676/2017

3. PB Brasil Industria e Comercio de Gelatinas Ltda - Processo 513392/2017, Advogado(a) Carlos Roberto de Cunto Montenegro OAB/MT 11.903-A

4. ADM do Brasil Ltda - Processo 632336/2017             

8.11 - Revisão

1. BUNGE S/A - Processo 105397/2017

9.  PRÓ LEITE

9.1 - Enquadramento

1. Aline Carla Perine EPP - Processo 606413/2017       

2. Cooperativa Agrícola Selene - Processo 638510/2017

10. OUTROS ASSUNTOS

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