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D.O. nº28485 de 24/04/2023
Resultado Primeira Etapa Chamamento Publico 003
D.O. nº28486 de 25/04/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28486 de 25/04/2023
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Processo n. SINFRA-PRO-2023/01255- OBJETO: EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023/SAOR/SINFRA. Em virtude de adequação do número do Chamamento Público, retifica-se as seguintes informações, onde passará a vigorar conforme a seguir: Onde se lê: OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na execução da manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovia: MT-325, TRECHO: Ponte sobre o Rio Santa Helena (PT00102) até a Serra do Rio dos Peixes, S.R.E: 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110(PARCIAL) e 160EMT0310/325EMT0055(PARCIAL), com extensão de 153,10 KM. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado do Chamamento Público nº 004/2022, declarando vencedora a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO TELES PIRES - APROTELES, CNPJ Nº. 23.010.687/0001-41. Leia-se: OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na execução da manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovia: MT-325, TRECHO: Ponte sobre o Rio Santa Helena (PT00102) até a Serra do Rio dos Peixes, S.R.E: 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110(PARCIAL) e 160EMT0310/325EMT0055(PARCIAL), com extensão de 153,10 KM. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado do Chamamento Público nº 003/2023, declarando vencedora a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO TELES PIRES - APROTELES, CNPJ Nº. 23.010.687/0001-41.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA - MT

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