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EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa LUMIAR -  COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na aquisição com instalação de persianas, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Gestão.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

DO FUNDAMENTO: Processo nº 456942/2017/SEGES, oriundo da Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº007/2017 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Manifestação Jurídica de nº 175/2017, Termo de Referência nº 057/2017CPS/SAAS/SEGES, resolvem celebrar o presente Contrato, sujeitando-se às disposições ali expressas, segundo os princípios e exigências da Lei nº 8.666/93 e alterações, Decreto Estadual nº 840/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentaria

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

11.101

2007

33.90.30

100

R$23.546,70

Valor Total do Contrato é de: R$ 23.546,70 (Vinte e Três mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

Fiscal Titular do Contrato: Donaldo Gomes Bezerra Filho - Matrícula nº 277145.

Fiscal Substituto do Contrato: João Antônio de Figueiredo Rocha e Silva - matrícula nº 277219.

Cuiabá - MT 29 de Novembro de 2017.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

EDNEY SANTANA DE OLIVEIRA - Representante Legal - CONTRATADA