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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL    001/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Colniza - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas cinco  Escolas Estaduais que ofertam Ensino Fundamental, Médio e EJA no Município de Colniza/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento:  dia 28  de Dezembro de 2017, às 14 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 29 de Dezembro, às 08 h e 00min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Colniza - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Colniza - MT.

INFORMAÇÕES:  Maria Regina D. M. de Carvalho Telefone (s): 66- 35711893

Email: cln.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Ailton Silva de Lacerda, designado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, sob a orientação da Câmara de Negócios do Município de Colniza - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Publicação: 06 de Dezembro  de 2017.