Legislação

D.O. nº27154 de 01/12/2017
Publicacao de Licencas 01 12 2017

D.O. nº27156 de 05/12/2017

Publicacao de Licencas 05 12 2017

D.O. nº27156 de 05/12/2017
Termo de Cancelamento 615826-2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 05 de Dezembro de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
335749/2016	LO n° 316094/2017	Centro Da Mata Agricultura, Pecuária E Comercio Ltda.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Nova Ubiratã/MT
612811/2017	LO n° 316085/2017	Prefeitura Municipal De Várzea Grande	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Várzea Grande/MT
117817/2005	LI n° 68059/2017 LO n° 316090/2017	Jefferson Luiz Casteli	Obras de irrigação	Primavera do Leste/MT
68515/2014	LI n° 68075/2017	Prefeitura Municipal de Nova Olímpia	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Nova Olímpia/MT
904022/2009	LO n° 316081/2017	Rio Medica Assistencia Ltda. - EPP	Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgência	São José Do Rio Claro/MT
30556/2006	LO n° 316082/2017	Gonçalves e Gonçalves Auto Posto Cuiabá Ltda	Comércio e varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Cuiabá/MT
429220/2013	LI n° 68036/2017	Ipiranga Produtos De Petróleo S.A	Comércio atacadista de combustíveis (Ampliação de tanques)	Cuiabá/MT
544171/2014	LO n° 316079/2017	Farias e Assis Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Novo São Joaquim/MT
92040/2016	LO n° 316053/2017	Francisco Alves Feitosa e Cia Ltda - ME	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Várzea Grande/MT
226552/2008	LO n° 316077/2017	Vergilio Zanella e Cia Ltda	Comércio a varejo de combustíveis para veículos automotores	Sorriso/MT
183327/2017	LP n° 309173/2017 LI n° 68044/2017	Imobiliária Irmãos Nogueira Ltda	Loteamento residencial urbano	Sinop/MT
470608/2017	LP n° 309183/2017	Prefeitura Municipal De Nova Santa Helena	Cemitério horizontal	Nova Santa Helena/MT
309180/2017	LP n° 309180/2017 LI n° 68052/2017	Prefeitura Municipal De Nortelândia	Aplicação de pré-mistura a frio	Nortelândia/MT
481603/2014	LP n° 309181/2017 LI n° 68053/2017	Liane Jane Dresch	Loteamento Urbano	Brasnorte/MT
482547/2016	LP n° 309166/2017 LI n° 68037/2017	Cooperpontes Cooperativa De Mineração Dos Garimpeiro De Pontes e Lacerda	Exploração de minério aurífero em regime de lavra garimpeiro	Pontes e Lacerda/MT
423003/2017	LP n° 309169/2017 LI n° 68039/2017	Prefeitura Municipal De Diamantino	Revitalização da praça pública benedito bruno	Diamantino/MT
756732/2010	LP n° 309170/2017 LI n° 68040/2017	Votorantim Cimentos S.A.	Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado	Nobres/MT
78426/2017	LP n° 309168/2017 LI n° 68038/2017 LO n° 316063/2017	Ministério Da Justiça	Estação rádio base	Peixoto De Azevedo/MT
189578/2017	LP n° 309167/2017	Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande	Sistema de esgotamento sanitário	Várzea Grande/MT
78417/2017	LP n° 309175/2017 LI n° 68046/2017	Ministério Da Justiça	Estação rádio base	Pedra Preta/MT
627728/2015	LP n° 309174/2017 LI n° 68045/2017	Prefeitura Municipal De Nova Olímpia	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Nova Olímpia/MT
375715/2017	LP n° 309171/2017 LI n° 68042/2017	Bajoso Ind., Com., Importação e Exportação de Produtos Agropecuário Ltda - EPP	Fabricação de rações balanceadas para animais	Diamantino/MT
531996/2017	LP n° 309178/2017 LI n° 68050/2017	Ministério Da Justiça	Estação rádio base	Campo Novo Do Parecis/MT
401722/2013	LP n° 309179/2017 LI n° 68051/2017	Prefeitura Municipal De Querência	Sistema de tratamento de água	Querência/MT
343649/2007	LO n° 316093/2017	B. C. Empreendimentos Imobiliários Ltda	Loteamento residencial bela suíça	Sinop/MT
455730/2017	LOP n° 011201/2017	Terraplenagem Centro Oeste Ltda EPP	Canteiro de obras MT 343	Denise/MT
162139/2007	LO n° 316103/2017	Auto Posto Espigão II Ltda	Comércio varejista de combustíveis	Aripuanã/MT
612505/2017	LO n° 316091/2017	Cumaru Madeiras Eireli - ME	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Colniza/MT
15963/2011	LO n° 316069/2017	Comercio de Combustíveis e Lubrificantes M. R. Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Nova Mutum/MT
338133/2013	LO n° 316092/2017	Junio João Gomes Eireli EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira com caldeira - RENOVAÇÃO	Apiacás/MT
235575/2017	LP n° 309204/2017 LI n° 68073/2017 LO n° 316101/2017	Oli Baltazar Lermen	Pátio de descontaminação de aeronaves agrícolas	Nova Ubiratã/MT
562354/2017	LP n° 309192/2017 LI n° 68061/2017	PB Brasil Industria e Comercio de Gelatinas Ltda	Fabricação de outros produtos químicos orgânicos - AMPLIAÇÃO	Acorizal/MT
405321/2017	LP n° 309185/2017 LI n° 68055/2017	Sestilio José De Marcos	Obras de irrigação	Lucas Do Rio Verde/MT
283222/2015	LP n° 309186/2017 LI n° 68056/2017 LO n° 316087/2017	Carlos Alberto Capeletti	Obras de irrigação	Tapurah/MT
272767/2017	LP n° 309190/2017 LI n° 68060/2017	Ronaldo Laitano Nogueira	Obras de irrigação	Santa Carmem/MT
510793/2016	LP n° 309176/2017 LI n° 68047/2017 LO n° 316078/2017	Valmor Domingos Simonato - ME	Manutenção e reparação de veículos automotores	Tapurah/MT
316481/2017	LP n° 309165/2017 LI n° 68035/2017 LO n° 316061/2017	Deposito De Gás Leste Matogrossense Ltda	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Rondonópolis/MT
510615/2017	LP n° 309182/2017	Prefeitura Municipal De Nova Santa Helena	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Nova Santa Helena/MT
617746/2015	LP n° 309184/2017 LI n° 68054/2017	Vermonte Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Tapurah/MT
151017/2006	LP n° 309177/2017 LI n° 68048/2017	Marques e Marques Neto Ltda EPP - Posto São Benedito	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Poconé/MT
569985/2015	LP n° 309189/2017 LI n° 68058/2017 LO n° 316089/2017	Pedro Geraldo Bravin	Obras de irrigação	Novo São Joaquim/MT
102005/2014	LO n° 316111/2017	Agrícola Ferrari Ltda.	Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal	Campo Novo Do Parecis/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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