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D.O. nº27156 de 05/12/2017
PORTARIA Nº 1073 2007 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Augusto Celso Reis Nogueira
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PORTARIA Nº 1074 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27156 de 05/12/2017
PORTARIA Nº 1075 2017 DPG Coordenador do Núcleo Criminal da Capital em substituição

PORTARIA Nº. 1074/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo  Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 e 12.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 638014/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 12.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 634122/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatória a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 15.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 633558/2017.

Art.4º CONCEDER  ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 05.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 633346/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa  Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 15.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 633275/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 633003/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 11.12.2017 a 20.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 632058/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 27.01.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 631457/2017.

Art.9º CONCEDER  a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 33(trinta e três) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 09.02.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 630694/2017.

Art.10 CONCEDER  ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matrícula 100102, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 14.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 629940/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 e 12.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 629773/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz, matrícula 100344, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.12.2017 a 07.12.2017, 11.12.2017 a 15.12.2017, 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, e 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 17.01.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 629547/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.12.2017, 11.12.2017 a 15.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 628422/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, matrícula 100110, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.12.2017 e 06.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 626862/2017.

Art.15 CONCEDER a Defensora Pública  Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 15.12.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº 626400/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.12.2017 , 15.12.2017, 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 611698/2017

Art.17 CONCEDER ao Defensor Público Air Praeiro Alves, matrícula 100079, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 30.10.2017 a 01.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 564363/2017.

Art.18 ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, programadas para o período de 08.12.2017 a 22.12.2017, para serem usufruídas no período de 11.12.2017 a 25.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 321884/2017.

Art.19 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de 46(quarenta e seis) dias de férias individuais a serem usufruídos no período de 04.12.2017 a 19.12.2017 e 08.01.2018 a 06.02.2018, conforme procedimento nº 638359/2017.

Art.20 CONCEDER a Servidora Bruna Rondon Bertholdo, matrícula 100884, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 627272/2017.

Art.21 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, programadas para o período de 05.03.2018 a 19.03.2018, para serem usufruídas no período de 12.03.2018 a 26.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 388745/2017.

Art.22 CONCEDER a Servidora Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.11.2017 a 01.12.2017 e 04.12.2017 a 07.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 634184/2017.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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