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D.O. nº27156 de 05/12/2017
PORTARIA Nº 1078 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER
D.O. nº27156 de 05/12/2017

PORTARIA Nº 1079 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

D.O. nº27156 de 05/12/2017
ATO N 337 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICO Marcos Pinheiro de Almeida Júnior

PORTARIA Nº. 1079/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 650093/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Alta Floresta, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 15/12 a 18/12/2017

Tulio Ponte de Almeida

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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