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D.O. nº27154 de 01/12/2017
Lauda 129
D.O. nº27155 de 04/12/2017

Lauda130

D.O. nº27159 de 11/12/2017
Lauda 132

Lauda 130/2017

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 175-2013.

PROCESSO Nº 681536/2013.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú-MT, CNPJ/MF 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, do Termo de Convênio nº 175-2013, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Termo de Convênio passa de 05/12/2017 para 03/06/2018.

Assinatura: 29/11/2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1750/2017

PROCESSO Nº 556620/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ/MF 15.031.669/0001-18.

OBJETO: “Aquisição de 01(um)Veículo Ônibus Escolar”.

VALOR: R$ 271.563,31 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), sendo R$ 266.132,05 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.431,26 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.034653-9.

VIGÊNCIA:05/10/2018.

DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017

FISCAL: Ivan Sebastião Pires, Matrícula nº 4703.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1461/2017

PROCESSO Nº 174523/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, CNPJ/MF 03.214.145/0001-83.

OBJETO: Realização do Projeto “Praia Fim de Tarde”.     

VALOR: R$ 63.396,00 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais), por parte do

CONVENENTE, como contrapartida financeira.

UO: 14601

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

REGIÃO: 9900

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.40.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000305-8.

VIGÊNCIA:20/07/2018.

DATA DA ASSINATURA: 24/11/2017

FISCAL: Hélio Machado da Costa, Matrícula nº 113986

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1383/2017

PROCESSO Nº 159204/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, CNPJ/MF 37.465.408/0001-49.

OBJETO: Execução de Reforma de Banheiros da EE Padre José de Anchieta no Município de Lambari D’Oeste.

VALOR: R$ 51.008,20 (cinquenta e um mil, oito reais e vinte centavos), sendo R$ 49.988,03 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e três centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.020,17 (um mil, vinte reais e dezessete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

REGIÃO: 9900

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.034643-1

VIGÊNCIA: 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 24/11/2017

FISCAL: Carina Mendes da Silva, Matrícula nº 230410 e Paulo Teixeira Lacerda, Matrícula n° 273946.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 117/2015.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá, CNPJ nº 03.533.064/0001/46.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº 117-2015, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 01/12/2017 para 31/10/2018.

ASSINATURA: 28/11/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0461/2017

PROCESSO Nº 159200/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, CNPJ/MF 01.367.853/0001-29

OBJETO: Reformar a Escola Erico Verissimo, Bairro: Cidade Verde, no município de Comodoro-MT.

VALOR: R$ 106.200,15 (cento e seis mil, duzentos reais e quinze centavos), sendo R$ 100.000,00(cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 6.200,15(seis mil e duzentos reais e quinze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

REGIÃO: 9900

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.034583-4

VIGÊNCIA: 10/06/2018.

DATA DA ASSINATURA: 24/11/2017

FISCAL: Carina Mendes da Silva, Matrícula nº 230410 e Paulo Teixeira Lacerda, Matrícula n° 273946.

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