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D.O. nº27154 de 01/12/2017
445 2017 NILSON ABADEU DA SILVA representante legal Curador temporária aposentada ÓBITO 2017 122017
D.O. nº27154 de 01/12/2017

450 2017 MARIA COSTA DE ARRUDA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

D.O. nº27154 de 01/12/2017
449 2017 ANA PAULA GONÇALVES BARBOSA vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 01122017

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 450/2017/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 510712/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 30.08.2017, em caráter vitalício, a Sra. Maria Costa de Arruda, RG n.º 401.989 SSP/MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Moizes Pinheiro de Arruda, ocorrido em 30.08.2017, aposentado, pela Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “A”, Nível “009”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2017.

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