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D.O. nº27153 de 30/11/2017
Edital de Arquivamento
D.O. nº27153 de 30/11/2017

Publicação Novembro 10

D.O. nº27154 de 01/12/2017
Edital de Arquivamento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 164/2017: A & C ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 27.735.128/0001-50. Processo nº 629867/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida O, esquina com a Rua projetada, distrito industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°40’31,92” e Long. 55°58’30,70”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 30 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 165/2017: KEIITI TAKADA, CPF: 944.653.718-53. Processo nº 629895/2017. O Poço Tubular será construído na Alameda Jatobá, Quadra 25, nº 07, Florais dos Lagos, Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’02,58” e Long. 56°05’02,32”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 30 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 166/2017: GUTIERREZ SOARES CAEXETA, CPF: 046.922.696-00. Processo nº 638463/2017. O Poço Tubular será construído na Rua dos Sabias, nº 23, Quadra 04, Condomínio Belvedere, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’11,3” e Long. 56°01’30,3”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 30 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 30/2017: ALCIMAR JOSÉ GARDIN. CPF: 427.143.030-72. Processo nº 541515/2016. Os poços tubulares serão construídos na rodovia MT 140 S, estrada secundária, Gleba Atlântica, Sítio Navarro, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins de irrigação de 01 área no total de 148,77 hectares. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, PT  AG 02 - Lat. 12°30’49,45” e Long. 55°28’27,05”; PT  AG 03 - Lat. 12°30’48,12” e Long. 55°28’34,64”. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda - ME, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490 e ART nº 2798526. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Para isso, o usuário deverá agendar com antecedência mínima de 60 dias a realização dos mesmos. Essa autorização até 29 de maio de 2018 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea - Poço Escavado, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

R. A. MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ: 19.073.206/0001-70. PROCESSO: 380897/2017. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°09’05,60” S e Long. 61°24’38,20” W;

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