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D.O. nº27143 de 14/11/2017
Atos 412 ao 413-2017- CEE/MT
D.O. nº27151 de 28/11/2017

Atos 414/2017 ao 423/2017 e retificação dos Ato 367/2016 e 357/2017

D.O. nº27151 de 28/11/2017
Atos 424/2017 e 425/2017 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 0367/2016 - CEE/MT(*)

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MIGUEL BARBOSA, localizada Rua Sete de Setembro, Nº 845, Bairro Santa Rosa, município de São José dos Quatro Marcos/MT - CEP 78.285-000, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 411/2015/WEB-CEE/MT e Parecer CEB Nº 342/2016, aprovado em 05 de julho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3(três) anos, período de 01-01-2016 a 31-12-2018.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de novembro de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

*Republica-se para efeito de correção. D.O de 21/07/2017, pág. 69.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 357/2017 - CEE/MT(*)

INTERESSADO(A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º Andar, nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 281/2016-WEB/CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 85/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas modalidades subsequente e presencial, a ser realizado fora de sede no Centro Educacional Maria Auxiliadora-CEMA, localizado na Avenida Dom Aquino, nº 449, Bairro: Centro, município de Cuiabá, por 4 (quatro) anos, a partir de 01/08/2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de novembro de 2017.

MIGUEL RODRIGUES NETTO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

*Republica-se para efeito de correção. D.O de 03/10/2017, pág. 62.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 414/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE ALMEIDA, localizada na Comunidade Novo Horizonte, Distrito de Arruda, Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1453/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 382/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 415/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE ALMEIDA, localizada na Comunidade Novo Horizonte, Distrito de Arruda, Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1465/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 386/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2015 e 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 416/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA CECILIA MEIRELES, localizada na Rua Jerônimo Lopes Esteves, nº 434, Bairro Jardim Paulista, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Escola Cecilia Meireles LTDA - ME, com CNPJ 86.700.200/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1574/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 391/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, no ano letivo de 2016.

ATO: 417/2017- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO INTEGRADO DO CAMPO NOVO DO PARECIS, localizado na Rua Goiás, esquina com a Rua Natal, nº 415, Bairro Centro, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido por DLP Empreendimentos Educacionais, com CNPJ 02.105.335/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1051/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 381/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por 2 (dois) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2009 a 2016.

ATO: 418/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VANDERMIRO YAMORE, localizada na Aldeia Vale do Papagaio, Terra Indígena, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1708/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 392/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Escolar Indígena, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 419/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, localizada na Rua Santiago, Nº 155, Bairro Jardim das Américas, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1268/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 383/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, nos anos letivos de 2015 e 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 420/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PLACIDO DE CASTRO, localizada na Avenida Municipal, Nº 879, Bairro Centro, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1147/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 380/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 421/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PANAKU, localizada na Aldeia Aiporé, Parque Nacional Indígena do Xingu, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1222/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 384/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertada, no ano letivo de 2016.

ATO: 422/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ÉDINA DALABETTA, localizada na Rua José Gonçalves, Nº 695, Bairro Loteamento Umuarama II, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1519/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 388/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 423/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL BROMILDO LAWISCH, localizado na Rua Primavera, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Itanhangá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 708/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 385/2017, aprovado em 14 de novembro de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos alunos, na etapa do Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos anos letivos de 2015 e 2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de novembro de 2017.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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