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D.O. nº27148 de 23/11/2017
4598262017 PORTARIA 1352017 alteração de fiscais 0482016SEJUDH
D.O. nº27148 de 23/11/2017

5523282017 PORTARIA 1342017 Designação de Fiscais 0102017SEJUDH

D.O. nº27151 de 28/11/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0092017FUNACMT

PORTARIA N.º 134/2017/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 552328/2017

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR DE

010/2017/SEJUDH (proc. 55331/2017)

Gasolini Comércio e Serviços LTDA

Escola Penitenciária

Sebastião Correa de Almeida Filho - matrícula: 257464

Célia Regina da Silva - matricula: 232814

08/07/2017

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 038/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 025/2016/SEGES.

Valor: R$ 145.915,84 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2017.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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