Aguarde por favor...
D.O. nº28484 de 20/04/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_018_2023
D.O. nº28484 de 20/04/2023

Edital Conselho Pleno 4ªReunião Ordinária 2023 retificado

D.O. nº28489 de 28/04/2023
MINUTA DE EDITAL N° 11

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 06/2023 - Retificado

4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de abril de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 3ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Deliberação quanto à indicação dos membros titular e suplente para atuar como representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente no Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MT no novo biênio;

2º Processo nº. 7999/2022 - PCH PIOLHINHO - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº. 7007007/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo nº. 7007530/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º Processo nº. 7006573/2022 - Leonardo Caraffini - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6º Processo nº. 7007985/2022 - Mauro Doniseti Silvério Rodrigues - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7º Processo nº. 7008355/2022 - Via Brasil MT 246 Concessionária de Rodovias S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

8º Análise e validação da minuta do Decreto que “Regulamenta a Lei nº 10.903, de 07 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental”.

Cuiabá, 19 de abril de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital