Legislação

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Portaria nº 325/2023 - Constitui a Comissão de acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2023

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Portaria nº 339 2023 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 0322022 TITÂNIA

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Portaria nº 338/2023 - Constitui a Comissão de Acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2023

PORTARIA Nº 339/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 839/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Requisitantes Titular e Substituto da SEDE designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 032/2022 pela Portaria nº 839/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/10/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/ Instrumento	Contratado	Servidores Designados
032/2022	TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	SEDE	Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior Fiscal Requisitante Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa Fiscal Requisitante Substituto: Jucineide Jesus de Paula
DEPÓSITO	Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior Fiscal Requisitante Titular: Marcelo Campos Caxeiro Fiscal Requisitante Substituto: Bruno Saturnino do Nascimento
PARQUES	Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior Fiscal Requisitante Titular: Elder Antunes Fiscal Requisitante Substituto: Milena Ferrari
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - VG	Fiscal Adm. Titular: Suilene da Costa Campos Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior Fiscal Requisitante Titular: Waldo Pinheiro Troy Fiscal Requisitante Substitutos: Josedy Mariana Gonçalves Faria

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D.O. nº28484 de 20/04/2023Portaria nº 325/2023 - Constitui a Comissão de acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2023

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