Legislação

D.O. nº27143 de 14/11/2017
ATO Nº 057 2017 PGJ CGMP MT e outros publicar em 1411

D.O. nº27143 de 14/11/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1411

D.O. nº27146 de 21/11/2017
PORTARIA 923 2017 PGJ e outros publicar em 2111

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	003505-001/2017
Edital	091/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	27/10/2017 às 15h00min
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE LIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOVA MUTUM, JUSCIMEIRA, PORTO DOS GAÚCHOS, APIACÁS, SINOP E QUERÊNCIA

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NO TERRENO ANEXO À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOVA MUTUM	LÓGICA CONSULTORIA LTDA. - ME CNPJ 07.547.564/0001-98	Serv.	1	R$ 5.450,00	R$ 5.450,00
2	LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUSCIMEIRA	ALIZ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. - ME CNPJ 10.827.054/0001-89	Serv.	1	R$ 4.300,00	R$ 4.300,00
3	LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PORTO DOS GAÚCHOS	LÓGICA CONSULTORIA LTDA. - ME CNPJ 07.547.564/0001-98	Serv.	1	R$ 6.500,00	R$ 6.500,00
4	LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ AS SEDES DAS PROMOTORIAS DE APIACÁS	ALIZ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. - ME CNPJ 10.827.054/0001-89	Serv.	1	R$ 7.600,00	R$ 7.600,00
5	LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SINOP	LÓGICA CONSULTORIA LTDA. - ME CNPJ 07.547.564/0001-98	Serv.	1	R$ 8.350,00	R$ 8.350,00
6	LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE QUERÊNCIA	ALIZ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. - ME CNPJ 10.827.054/0001-89	Serv.	1	R$ 9.600,00	R$ 9.600,00
VALOR TOTAL	R$ 41.800,00

Valor Total Contratado: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

THIAGO ATAÍDE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003505-001/2017, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 091/2017, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE LIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOVA MUTUM, JUSCIMEIRA, PORTO DOS GAÚCHOS, APIACÁS, SINOP E QUERÊNCIA, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	003516-001/2017
Edital	092/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	30/10/2017 às 09h00min
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SONDAGEM TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE APIACÁS, PORTO DOS GAÚCHOS E JUSCIMEIRA
Empresa Vencedora: PERSAN - PERFURAÇÃO, SONDAGENS E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ 17.004.147/0001-52
Empresa Classificada em 2º lugar: LÓGICA CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ 07.547.564/0001-98

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	QTD	EMPRESA VENCEDORA	EMPRESA 2º LUGAR
VALOR (R$)	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL	UNITÁRIO	TOTAL
1	EXECUÇÃO DE SONDAGEM TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE APIACÁS	Serv.	1	R$ 9.450,00	R$ 9.450,00	R$ 9.500,00	R$ 9.500,00
2	EXECUÇÃO DE SONDAGEM TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PORTO DOS GAÚCHOS	Serv.	1	R$ 7.300,00	R$ 7.300,00	R$ 7.450,00	R$ 7.450,00
3	EXECUÇÃO DE SONDAGEM TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSCIMEIRA	Serv.	1	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00	R$ 5.050,00	R$ 5.050,00
VALOR TOTAL	R$ 21.750,00	R$ 22.000,00

Valor Total Contratado: R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003516-001/2017, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 092/2017, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SONDAGEM TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE APIACÁS, PORTO DOS GAÚCHOS E JUSCIMEIRA, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	003593-001/2017
Edital	101/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	09/11/2017 às 15h00min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRAS, POLTRONA E LONGARINA, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E, DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Empresa Vencedora: MILANFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 86.729.324/0002-61

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM BRAÇOS DE APOIO: Assento: Interno em compensado anatômico multilaminado moldada a quente. Espuma injetada em poliuretano flexível isenta de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 45 a 55 Kg/m³ em forma anatômica com espessura média de 40 mm. Medidas mínimas: profundidade de 465 mm e largura de 490 mm. Capa de proteção e acabamento injetada sob o assento em polipropileno texturizado com bordas arredondadas que dispersem o uso do perfil de PVC. Cor preta. Demais especificações conforme contido no termo de referência - Anexo I do edital. Certificação: Apresentar Certificado da ABNT- NBR 13962 - 2006 ou por laboratório devidamente acreditado pelo INMETRO. Obs: As medidas poderão variar em até 5%. Modelo de Referência: Flexform ERME-B-PT-30R-I2-G22-R (ABC-18-R-PP-PT), similar ou superior. Garantia mínima de 3 (três) anos. Apresentar Certificado da ABNT.	Unid.	400	R$ 744,23	R$ 297.692,00
2	CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL SEM BRAÇOS DE APOIO. Assento: Interno em compensado anatômico multilaminado moldada a quente. Espuma injetada em poliuretano flexível isenta de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 45 a 55 Kg/m³ em forma anatômica com espessura média de 40 mm. Medidas minimas: profundidade de 465 mm e largura de 490 mm. Capa de proteção e acabamento injetada sob o assento em polipropileno texturizado com bordas arredondadas que dispersem o uso do perfil de PVC. Cor preta. Demais especificações conforme contido no termo de referência - Anexo I do edital. Obs: As medidas poderão variar em até 5%. Certificação: Apresentar Certificado da ABNT - NBR 13962 - 2006 ou por laboratório devidamente acreditado pelo INMETRO. Modelo de Referência: Flexform: ERME-B-PT-30R-I2-G22-R, similar ou superior) Garantia mínima de 3 (três) anos. Apresentar Certificado da ABNT.	Unid.	250	R$ 634,61	R$ 158.652,50
3	POLTRONA DIRECIONAL, ESPALDAR ALTO, GIRATÓRIA GÁS. Multiblock sincronizado, regulagem de altura do encosto e braços reguláveis. Especificação da estrutura: Base: Estrutura em aço tubular SAE 1008/1010 - BFDQ - 25,00 x 25,00 X 1,50 mm, soldada em luva de aço SAE 1045 - BQDQ expandida, com tratamento pré pintura de desengraxe, decapagem e fostatização, pintadas com tinta pó epóxi, revestida com capas de polipropileno copolímero. Rodízios: São equipadas com rodízios em nylon de duplo giro, com rodas de 60 mm, eixo e sistema de fixação em aço 1020, blindagem nas rodas que impedem que os detritos do piso entre em contato com o eixo (cabelos, poeira, etc.) Bandas de Rodagem revestidas com Poliuretano, ideais para uso em piso duro. Pistão (Coluna a gás): Coluna com sistema de regulagem de altura por acionamento a gás fabricado em tubo de aço de 1,50 mm. Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado), revestindo totalmente a coluna com película de aproximadamente 100 mícrons com propriedades de resistência a agentes químicos. Demais especificações conforme contido no termo de referência - Anexo I do edital. Obs: As medidas poderão variar em até 5%. Garantia mínima de 3 (três) anos. Apresentar Certificado da ABNT- NBR 13962 - 2006 ou por laboratório devidamente acreditado pelo INMETRO.	Unid.	50	R$ 903,44	R$ 45.172,00
4	LONGARINA DE 03 LUGARES. Encosto de espaldar médio e carenagem traseira em semilicouro na cor preta, injetadas em polipropileno na cor preta. Reforço metálico estrutural para os encostos, estampada em chapa de aço SAE 1020 com 2,65 mm de espessura, e estrutura de união de encosto com assento com regulagem de altura por catraca, em lâmina de aço SAE 1020 1/4″ X 3, e ambos com acabamento em pintura epóxi na cor preta. Espuma de poliuretano flexível de 50 mm de espessura, com densidade D50, injetada diretamente sobre concha interna de polipropileno e apoio lombar fixo, porém com pressão ajustável. Espuma Anatômica. Revestimento em tecido sintético. Assento injetado em polipropileno na cor preta, com espuma de poliuretano flexivel de 55 mm de espessura, com densidade D50, colada sobre concha interna de polipropileno injetado, com borda frontal ligeiramente curvada. Revestimento em tecido sintético. Estrutura de união do assento com encosto em lâmina estampada de aço SAE 1020 ¼''x3'' pol. com tratamento anticorrosivo por fosfatização e acabamento em pintura epóxi na cor preta. Demais especificações conforme contido no termo de referência - Anexo I do edital. Obs: As medidas poderão variar em até 5%. Garantia mínima de 3 (três) anos. Apresentar Certificado da ABNT - NBR 13962 - 2006 ou por laboratório devidamente acreditado pelo INMETRO.	Unid.	30	R$ 1.305,15	R$ 39.154,50
5	CADEIRA FIXA COM BRAÇO. Encosto de espaldar médio e carenagem traseira em semilicouro na cor preta, injetadas em polipropileno na cor preta. Reforço metálico estrutural para o encosto, estampada em chapa de aço SAE 1020 com 2,65 mm de espessura, e estrutura de união de encosto com assento sem regulagem de altura, confeccionada em lâmina de aço SAE 1020 1/4”x3, e ambos com acabamento em pintura epóxi na cor preta. Espuma de poliuretano flexível de no minimo 40 mm de espessura, com densidade D50, injetada diretamente sobre concha interna de polipropileno e apoio lombar fixo, porém com pressão ajustável. Espuma Anatômica. Revestimento em tecido sintético na cor preta. Demais especificações conforme contido no termo de referência - Anexo I do edital. Obs: As medidas poderão variar em até 5%. Garantia mínima de 3 (três) anos. Apresentar Certificado da ABNT- NBR 13962 - 2006 ou por laboratório devidamente acreditado pelo INMETRO.	Unid.	150	R$ 328,86	R$ 49.329,00
VALOR TOTAL	R$ 590.000,00

Valor Total Registrado: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2017.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003593-001/2017, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 101/2017, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRAS, POLTRONA E LONGARINA, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E, DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	004142-001/2017
Edital	105/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	14/11/2017 às 09h00min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS
Empresa Vencedora: MARCELO NOBRE MACEDO - ME, CNPJ 23.736.487/0001-70

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Projetos Arquitetônicos impressão/cópias coloridas em papel sulfite 75 g	M	500	R$ 9,00	R$ 4.500,00
2	Projetos Arquitetônicos impressão/cópias preto/branco em papel sulfite 75 g	M	500	R$ 7,70	R$ 3.850,00
3	Mapas - impressão/cópias preto e branco em papel sulfite 75 g	M	200	R$ 11,00	R$ 2.200,00
4	Mapas/Imagens - impressão/cópias coloridas em papel sulfite 75 g	M	150	R$ 22,00	R$ 3.300,00
5	Impressão colorida de Mapas/Imagens em adesivo vinílico de PVC branco 130 g	M2	150	R$ 49,00	R$ 7.350,00
6	Corte e vinco de convites	Unid.	1500	R$ 0,41	R$ 615,00
VALOR TOTAL	R$ 21.815,00

Valor Total Contratado: R$ 21.815,00 (vinte e um mil, oitocentos e quinze reais).

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2017.

SÍLVIA CRISTINA GARBIM PINTO

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 004142-001/2017, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 105/2017, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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D.O. nº27143 de 14/11/2017ATO Nº 057 2017 PGJ CGMP MT e outros publicar em 1411

D.O. nº27143 de 14/11/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1411

D.O. nº27146 de 21/11/2017PORTARIA 923 2017 PGJ e outros publicar em 2111

D.O. nº27143 de 14/11/2017
ATO Nº 057 2017 PGJ CGMP MT e outros publicar em 1411

D.O. nº27146 de 21/11/2017
PORTARIA 923 2017 PGJ e outros publicar em 2111