Legislação

D.O. nº28484 de 20/04/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis

D.O. nº28484 de 20/04/2023

ATO Nº 084/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN ARAÚJO

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Decisões da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

ATO Nº. 084/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN ARAÚJO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir do dia 17 de abril de 2023.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28484 de 20/04/2023REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis

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ATO Nº 084/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN ARAÚJO

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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO para atuar em conjunto com a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA na cumulação do Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis

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Decisões da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso