Legislação

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Extrato de decisão publicação DOE Pedido de reconsideração

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Pub 19 SAI 20 04 2023

D.O. nº28484 de 20/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 010/2023

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0615-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/04069

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 294

(Duzentos e noventa e quatro) dias, passando o término da vigência para 29/02/2024.

Assinatura: 18/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e CNPJ: 24.950.495/0001-88.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2171-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/05990

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 24/08/2023.

Assinatura: 18/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARANTÃ DO NORTE e CNPJ: 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0291-2022/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-TER-2023/06397

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0291-2022 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 01/11/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0291-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.

EXTRATO DO 02° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0568-2021/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-TER-2023/08183

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0568-2021 o prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com término previsto para 26/08/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0568-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT.

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D.O. nº28484 de 20/04/2023Extrato de decisão publicação DOE Pedido de reconsideração

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Pub 19 SAI 20 04 2023

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Extrato de decisão publicação DOE Pedido de reconsideração

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