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D.O. nº27139 de 08/11/2017
Decreto Orça 483 17
D.O. nº27139 de 08/11/2017

Decreto Orça 484 17

D.O. nº27139 de 08/11/2017
Decreto Orça 485 17 1

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     484,      DE  08   DE       NOVEMBRO       DE 2017.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.490, de 29 de dezembro de 2016 e Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 11.643.225,72 (onze milhões e seiscentos e quarenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2823

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

100.000,00

1665

27101

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

151.200,00

2984

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

358.173,89

3016

04303

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC

5.500,00

2993

11303

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

4.600.000,00

3048

02101

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

955.000,00

2760

26201

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

320.877,24

2938

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

5.152.474,59

TOTAL

11.643.225,72

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  08  de  novembro  de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1665

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

542

393

4319

9900

Fiscalização ambiental - ESTADO

F

449000000

161

CD

NO

151.200,00

PROCESSO : 2760

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

364

397

2214

9900

Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular - ESTADO

F

449000000

100

EPI-RC

NO

320.877,24

PROCESSO : 2823

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

444000000

100

EPI-RC

NO

100.000,00

PROCESSO : 2938

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

302

077

2451

0500

Atenção hospitalar complementar do SUS - REGIÃO V - SUDESTE

S

334100000

134

OD

NO

868.429,36

10

302

077

2451

0600

Atenção hospitalar complementar do SUS - REGIÃO VI - SUL

S

334100000

134

OD

NO

4.284.045,23

PROCESSO : 2984

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0200

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO II - NORTE

F

449000000

110

OD

NO

264.816,97

12

368

398

2217

0600

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

120

OD

NO

93.356,92

PROCESSO : 2993

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

302

358

2029

9900

Manutenção da prestação dos serviços de atendimento pela rede credenciada - ESTADO

S

339000000

240

OD

NO

4.600.000,00

PROCESSO : 3016

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

131

036

2014

9900

Publicidade institucional e propaganda  - ESTADO

F

339100000

100

OD

NO

5.500,00

PROCESSO : 3048

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

01

126

036

2009

9900

Manutenção de ações de informática  - ESTADO

F

339000000

201

OD

NO

500.000,00

F

339000000

601

OD

NO

455.000,00

TOTAL GERAL:

11.643.225,72

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 1665

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

541

394

3118

0300

Estruturação de regionais (DUD's) - REGIÃO III - NORDESTE

F

449000000

161

CD

NO

151.200,00

TOTAL FISCAL:

151.200,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

151.200,00

PROCESSO : 2760

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

364

397

2214

9900

Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular - ESTADO

F

339000000

100

EPI-RC

NO

320.877,24

TOTAL FISCAL:

320.877,24

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

320.877,24

PROCESSO : 2823

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2228

9900

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-RC

NO

100.000,00

TOTAL FISCAL:

100.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

100.000,00

PROCESSO : 2938

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

302

077

2451

9900

Atenção hospitalar complementar do SUS - ESTADO

S

334100000

134

OD

NO

5.152.474,59

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

5.152.474,59

TOTAL GERAL:

5.152.474,59

PROCESSO : 2984

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

449000000

110

OD

NO

264.816,97

F

449000000

120

OD

NO

93.356,92

TOTAL FISCAL:

358.173,89

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

358.173,89

PROCESSO : 2993

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

122

358

3030

9900

Desenvolvimento de novos produtos e benefícios - ESTADO

S

339000000

240

OD

NO

4.300.000,00

10

122

358

3050

9900

Realização de ações de prevenção à saúde - ESTADO

S

339000000

240

CD

NO

300.000,00

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

4.600.000,00

TOTAL GERAL:

4.600.000,00

PROCESSO : 3016

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

5.500,00

TOTAL FISCAL:

5.500,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

5.500,00

PROCESSO : 3048

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

01

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

201

OD

NO

500.000,00

F

339000000

601

OD

NO

455.000,00

TOTAL FISCAL:

955.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

955.000,00

ANEXO III

Processo:

1665

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

4319 - Fiscalização ambiental

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Documento emitido(Unidade)

7.550,00

Meta Física Neste Processo:

Documento emitido(Unidade)

7.550,00

Processo:

1665

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3118 - Estruturação de regionais (DUD's)

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Unidades reestruturadas(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades reestruturadas(Percentual)

1,00

Processo:

2760

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Curso mantido(Unidade)

60,00

Meta Física Neste Processo:

Curso mantido(Unidade)

60,00

Processo:

2760

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Curso mantido(Unidade)

60,00

Meta Física Neste Processo:

Curso mantido(Unidade)

60,00

Processo:

2823

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2823

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

98,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

98,00

Processo:

2938

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Repasse efetuado(Percentual)

8,33

Meta Física Neste Processo:

Repasse efetuado(Percentual)

13,33

Processo:

2938

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Repasse efetuado(Percentual)

8,33

Meta Física Neste Processo:

Repasse efetuado(Percentual)

12,00

Processo:

2938

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Repasse efetuado(Percentual)

8,37

Meta Física Neste Processo:

Repasse efetuado(Percentual)

10,37

Processo:

2984

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2984

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2984

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2993

Unidade Orçamentária:

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2029 - Manutenção da prestação dos serviços de atendimento pela rede credenciada

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Processo:

2993

Unidade Orçamentária:

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3030 - Desenvolvimento de novos produtos e benefícios

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Produto desenvolvido(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Produto desenvolvido(Unidade)

1,00

Processo:

2993

Unidade Orçamentária:

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3050 - Realização de ações de prevenção à saúde

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Evento realizado(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Evento realizado(Unidade)

2,00

Processo:

3016

Unidade Orçamentária:

04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC

PAOE:

2014 - Publicidade institucional e propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3016

Unidade Orçamentária:

04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3048

Unidade Orçamentária:

02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2009 - Manutenção de ações de informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

3048

Unidade Orçamentária:

02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00
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