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D.O. nº27138 de 07/11/2017
Portaria nº 852 Nomeação de Fiscais Contrato 025 2017 Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda
D.O. nº27138 de 07/11/2017

Portaria nº 853 Nomeação de fiscais Contrato 026 2017 4D Designer Gráfica e Editora Ltda Me

D.O. nº27142 de 13/11/2017
Portaria nº 868 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028 201 SQUADRA FÁBRICA DE SOFTWARE

PORTARIA Nº 853.

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 026/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente na Portaria nº 648/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores indicados no Anexo Único da  presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 026/2017, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de novembro de 2017.

André Luis Torres Baby

Secretário Executivo

Portaria nº 648 de 18/08/2017

SEMA - MT

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

026/2017

4D DESIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME

16/10/2017

Fiscal Titular: Maurilio Carlos de Sá Costa

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira
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