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D.O. nº27131 de 25/10/2017
Solicitação de Outorga OUTUBRO 052017
D.O. nº27132 de 26/10/2017

Solicitação de Outorga OUTUBRO 062017

D.O. nº27132 de 26/10/2017
Publicacao de Licencas 25 10 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALEXANDRE DONATO HOEPERC, CPF: 786.544.401-04, PROCESSO Nº.: 405751/2017. Características - Município: Santa Rita do Trivelato/MT; Cursos d’água: Nascente interna/encosta da serra; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º54’02,9” S e Long. 55º14’07,7” W; Vazão Solicitada (m³/s): 0,0024; Ponto lançamento: Lat.13º53’48,75” S e Long. 55º13’47,06” W; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0011. Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura;

ALEXANDRO LERMEN, CPF: 719.650.251-53, PROCESSO Nº.:  407692/2017. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Curso d’água: Rio Tartaruga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º00’18,97”S e Long. 55º16’2,15”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Bovinocultura; Vazão de lançamento (m³/s): 0,0123.

ALEXSANDRO LORENZI, CPF: 834.862.831-20, PROCESSO Nº.: 450449/2017. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: barramento já existente formado pelo córrego Márcia; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Pontos captação 01 e 02: Lat.12º03’19,18” S e Long. 55º33’13,23” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras hidráulicas; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): Ponto captação 01: 0,14816; Ponto captação 02: 0,04166.

ALOIZIO INACIO RAMBO FILHO, CPF: 346.303.849-87, PROCESSO Nº.: 450655/2017. Características - Município: Paranatinga/MT; Curso d’água: Afluente do Rio Jatobá; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º02’09,1” S e Long. 54º02’14,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão Solicitada (m³/s): 0,0250.

CLEITON VICENTE RIPPEL, CPF: 025.424.791-19, PROCESSO Nº.: 450678/2017. Características - Município: Paranatinga/MT; Cursos d’água: Afluente do Rio Jatobá; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º04’52,85” S e Long. 54º9’10,72” W; Vazão Solicitada (m³/s): 0,0300; Ponto lançamento: Lat.13º4’22,49” S e Long. 54º7’34,38” W; Vazão do lançamento (m³/s): 0,015. Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura;

PREMIUM FOODS BRASIL S.A., CNPJ: 13.777.437/0004-20, PROCESSO Nº.: 433291/2017. Características - Município: Pontes e Lacerda/MT; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes;

RICARDO POLO ROTILLI, CPF: 012.988.760-95, PROCESSO Nº.: 433239/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Curso d’água: Ribeirão Santo Antônio; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.14º09’15,08” S e Long. 57º19’21,25” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,08120.

ROSE MARY SOUZA, CPF: 082.542.909-97, PROCESSO Nº.: 401790/2017. Características - Município: Marcelândia/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 01: Lat.11º09’09,9” S e Long. 54º17’23,1” W; Curso d’água: Rio da Saudade; Vazão Solicitada (m³/s): 0,2224; Ponto captação 02: Lat.11º08’24,4” S e Long. 54º17’09,93” W; Curso d’água: Rio da Saudade; Vazão Solicitada (m³/s): 0,1197; Ponto captação 03: Lat.11º08’24,4” S e Long. 54º17’09,93” W; Curso d’água: Rio da Saudade; Vazão Solicitada (m³/s): 0,1792; Ponto captação 04: Lat.11º09’09,9” S e Long. 54º17’23,1” W; Curso d’água: Rio da Saudade; Vazão Solicitada (m³/s): 0,1792; Ponto captação 05: Lat.11º11’07,7” S e Long. 54º16’01,02” W; Curso d’água: Córrego afluente do Rio da Saudade; Vazão Solicitada (m³/s): 0,0734;   Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação;

SEPCO1 CONSTRUÇÕES DO BRASIL, CNPJ: 14.139.738/0003-00, PROCESSO Nº.: 442459/2017. Características - Ponto captação 01: Lat.11º54’45,54” S e Long. 55º17’47,34” W; Curso d’água: Ribeirão Azul; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Santa Carmem/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 02: Lat.13º0’37,5” S e Long. 55º11’96,1” W; Curso d’água: Sem denominação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 03: Lat.13º13’9,17” S e Long. 55º09’44,4” W; Curso d’água: Sem denominação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 04: Lat.13º07’18,9” S e Long. 55º10’0,69” W; Curso d’água: Sem denominação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 05: Lat.11º32’21,51” S e Long. 55º23’34,30” W; Curso d’água: Córrego Baixada Morena; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Sinop/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 06: Lat.12º18’02,48” S e Long. 55º18’45,44” W; Curso d’água: Córrego Caiabi; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 07: Lat.12º09’36,43” S e Long. 55º20’14,93” W; Curso d’água: Sem denominação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 08: Lat.11º45’9,20” S e Long. 55º25’6,94” W; Curso d’água: Sem denominação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00277; Município: Sinop/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: outros usos - umectação de acessos;

TERRAPLANAGEM CENTRO OESTE LTDA - EPP, CNPJ: 01.294.313/0001-62, PROCESSO Nº.: 416076/2017. Características - Município: Cuiabá/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação 01: Lat.14º40’43,50” S e Long. 57º0’45,91” W; Vazão Solicitada (m³/s): 0,005208; Ponto captação 02: Lat.14º48’43,74” S e Long. 57º8’8,58” W; Vazão Solicitada (m³/s): 0,005208; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: outros usos;

VILSON ROTILLI, CPF: 355.960.580-68, PROCESSO Nº.: 433231/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Curso d’água: Ribeirão Santo Antônio; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.14º09’15,08” S e Long. 57º19’21,25” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,15625.

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