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D.O. nº27130 de 24/10/2017
Edital de Arquivamento
D.O. nº27131 de 25/10/2017

Solicitação de Outorga OUTUBRO 052017

D.O. nº27132 de 26/10/2017
Solicitação de Outorga OUTUBRO 062017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69, PROCESSO Nº.: 498920/2017. Características - Município: Campo Verde/MT; Ponto de Captação nº 01 - W: 55:05:53 - S: 15:06:19 DATUM: SIRGAS2000; Curso d’água:  Córrego Roncador; Vazão de captação (m³/s): 0,0015; Ponto de Captação nº 02 - W: 55:05:53 - S: 14:59:50 DATUM: SIRGAS2000; Curso d’água:  Córrego Caiana; Vazão de captação (m³/s): 0,0015; Modalidade:  Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Prazo de Validade: 25/10/2020.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação e Alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

VALDOCIR PAULO ROVARIS, CPF: 283.865.909-04, PROCESSO Nº.: 875230/2010. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego Tartaruguinha; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º59’35,02” S e Long. 55º13’6,73” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,2175.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A., CNPJ: 24.746.687/0001-77, PROCESSO Nº.:  223739/2010. Características -Município: Rondonópolis/MT; Curso d’água: Rio Vermelho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º30’21,01”S e Long. 54º41’22,24”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão de lançamento (m³/s): 0,0284.

ALEXANDRA V. RACOSKI SICHIERI, CPF: 018.119.691-35, PROCESSO Nº.: 219670/2012. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego Formiga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º29’23,36” S e Long. 55º49’19,64” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1325.

JEFERSON LUIZ CASTELI, CPF: 284.801.471-72, PROCESSO Nº.: 347211/2008. Características - Município: Primavera do Leste; Curso d’água: Ribeirão Sapé; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação (Pivôs 01 e 02): Lat.15º24’51,0” S e Long. 54º07’57,7” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): Captação Pivô 01: 0,0965; Captação Pivô 02: 0,0960.

JOÃO SICHIERI JUNIOR, CPF: 925.761.251-15, PROCESSO Nº.: 219654/2012. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego Formiga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 01 e 02: Lat.12º29’14,50” S e Long. 55º48’19,92” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): Captação 01: 0,0861; Captação 02: 0,0797.

MARCELINO MANOEL SICHIERI, CPF: 814.516.101-06, PROCESSO Nº.: 300337/2011. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego Tartaruga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação 01 (Pivô 01): Lat.13º03’45,63” S e Long. 55º14’30,66” W; Ponto captação 02 (Pivô 02): Lat.13º04’19” S e Long. 55º14’30” W; Ponto captação 03 (Pivô 03): Lat.13º04’19” S e Long. 55º14’30” W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Capt (Pivô 01): 0,1166; Capt (Pivô 02): 0,0747; Capt (Pivô 03): 0,0747.

PERSI CALZA, CPF: 221.122.869-00, PROCESSO Nº.: 307792/2011. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego da Tartaruga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º03’21,50” S e Long. 55º14’45,49” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,1455.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CARLOS ALBERTO MOREIRA, CPF: 066.701.768-21, PROCESSO Nº.: 645577/2012. Características - Município: Novo São Joaquim; Curso d’água: Rio das Mortes; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação Pivô 01: Lat.15º22’33,21” S e Long. 53º29’8,71” W; Vazão Solicitada (m³/s): 0,2116; Ponto captação Pivôs 01, 02, 03, 04 e 05: Lat.15º22’3,11” S e Long. 53º28’37,46” W; Vazão Solicitada (m³/s): 0,6134.  Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação;

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