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D.O. nº27112 de 26/09/2017
Aviso CP 032017
D.O. nº27130 de 24/10/2017

16 ERRATA DA PORTARIA 0112016

D.O. nº27146 de 21/11/2017
Convocação para 53ª Sessão Regulatória 07122017

ERRATA DA PORTARIA Nº 011/2016

A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio da Presidência Reguladora, vem a público informar a presente errata da publicação da “Portaria nº 011/2016”, realizada no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2016, pagina 66.

Onde se lê:

Art. 1°. Aprovar, para fins do disposto no artigo 97, § 4º da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 1.317/03, combinado com o Decreto nº 3549/04, a escala de férias dos Servidores desta Agência, referente ao ano de 2016, conforme segue:

Leia-se:

Art. 1°. Aprovar, para fins do disposto no artigo 97, § 4º da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 1.317/03, combinado com o Decreto nº 3549/04, a escala de férias dos Servidores desta Agência, referente ao ano de 2017, conforme segue:

Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2017.

EDUARDO ALVES DE MOURA

Presidente Regulador

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