Legislação

D.O. nº27126 de 18/10/2017
Termo de Cancelamento 612057 2015

D.O. nº27128 de 20/10/2017

Edital de Indeferimento

D.O. nº27128 de 20/10/2017
Publicação Outubro 11

EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados:

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINSTRATIVO
256743/2017	Érico Vinicius Pasa Hernández	COOPEMCER - Coop. De Exp. Mineral para Cerâmica e Setores da Construção do MT	04.792.931/0001 - 20	PT n.º 111683/CMIN/SUIMIS/2017

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 19 de outubro de 2017.

Original Assinado

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

e Recursos Hídricos

SEMA/MT

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