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D.O. nº27117 de 03/10/2017
Atos 356/2017 ao 359/2017 - CEPS/CEB-MT
D.O. nº27128 de 20/10/2017

Atos 377/2017 ao 387/2017-CEE/MT

D.O. nº27143 de 14/11/2017
Atos 391/2017 ao 411/2017-CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 377/2017- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DO SABER ARCO ÍRIS, localizado na Rua Goiás, nº 340, Bairro: Torre, Município de Colíder-MT, mantido por C DA SILVA - ME, com CNPJ 08.020.989/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 345/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2017, aprovado em 26 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos períodos letivo de 2015 e 2016.

ATO: 378/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO TOYS E KIDS, localizado na Avenida Padre Anchieta, nº 1643, Bairro: Vila Aurora, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Espaço Infantil Toys e Kids Recreação e Lazer LTDA - ME, com o CNPJ 16.720.784/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1509/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 348/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 379/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JARDIM DOS IPÊS, localizada na Avenida Maranhão, Esquina com Rua Pica Pau, S/Nº, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC/MT. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1233/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 353/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 380/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLEBA UNIÃO, localizada no Projeto de Assentamento Maria Tereza, S/Nº, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 942/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 355/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 381/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACY PEREIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, localizado na Rua das Perdizes, S/Nº, Bairro: Jardim Oásis, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com o CNPJ: 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 247/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 357/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 382/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO TOYS E KIDS, localizado na Avenida Padre Anchieta, nº 1643, Bairro: Vila Aurora, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Espaço Infantil Toys e Kids Recreação e Lazer LTDA - ME, com o CNPJ 16.720.784/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1510/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 383/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JARDIM DOS IPÊS, localizada na Avenida Maranhão, Esquina com Rua Pica Pau, S/Nº, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC/MT. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1363/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 354/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe

ATO: 384/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL GLEBA UNIÃO, localizada no Projeto de Assentamento Maria Tereza, S/Nº, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 943/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 356/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 385/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACY PEREIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, localizado na Rua das Perdizes, S/Nº, Bairro: Jardim Oásis, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com o CNPJ: 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 248/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 358/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 386/2017- CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SALESIANO SANTA MARIA, localizado na Rua dos Caçadores, nº 260, Bairro: Cavalhada, Município de Cáceres-MT, mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso, com o CNPJ: 03.226.149/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 524/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 352/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos anos letivos de 1999 a 2002.

ATO: 387/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL FERNÃO DIAS PAES, localizada na Rua Fernão Dias Paes, Comunidade São Jose do Pingador, Zona Rural, Município de Lambari D'Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Lambarí D’Oeste MT, com CNPJ                37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 298/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 360/2017, aprovado em 17 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 20 de outubro de 2017.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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