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D.O. nº27119 de 05/10/2017
extrato do contrato 021/2017
D.O. nº27124 de 16/10/2017

extrato do 4 termo aditivo de acréscimo e suoressão

D.O. nº27124 de 16/10/2017
extrato do contrato 022/17 comercial luar

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 016/2014/SEMA.

Processo nº: 387760/2017/SEMA.

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Ausec Automação e Segurança Ltda.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das especificações, Quantidades e Preços’ do contrato original e consequentemente o valor total do contrato.

Do acréscimo e supressão de quantidade e valor: Considerando a solicitação de acréscimo de 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) nos quantitativos do item 88 da tabela constante na cláusula segunda do Contrato nº 016/2014, conforme justificativas apresentadas no processo;

Considerando ainda solicitação de supressão no referido requerimento de 30% (trinta por cento) do item 79 e 100% (cem por cento) dos itens 63, 64 e 85 da tabela constante na cláusula segunda do contrato nº 016/2014, conforme justificativas apresentadas no processo;

Assim, em virtude do acréscimo e supressão nas quantidades inicialmente contratadas, bem como do ajuste no preço do item 88 o valor total anual do contrato passará a ser R$ 317.863,92 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65, I, b e § 1º, da Lei 8.666/93, com suas alterações, nas motivações do setor demandante, no Parecer Jurídico nº 140/2017 - Assessoria Jurídica do Gabinete, e na Análise Contábil nºs 016 e 018/2017.

Data de Assinatura: 03/10/2017.

Assinam: André Luis Torres Baby - Secretário Executivo - Portaria nº 648 de 18/08/2017/SEMA-MT.

Wagner Roberto Figueiredo - Representante da Contratada

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