Legislação

D.O. nº27119 de 05/10/2017
Publicação Outubro 04

D.O. nº27122 de 10/10/2017

Publicacao de Licencas 10 10 2017

D.O. nº27122 de 10/10/2017
Intimacao 10 10 2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 10 de Outubro de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
733511/2017	LP nº 308989/2017	Pan Partners Administração Patrimonial Ltda.	Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica	Vale de São Domingos/MT
697372/2014	LP nº 308974/2017 LI nº 67818/2017 LO nº 315746/2017	Castelo Madeiras Ltda. ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - AMPLIAÇÃO	Nova Bandeirantes/MT
270986/2017	LP nº 308986/2017 LI nº 67830/2017	Prefeitura Municipal de Juína	Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas pluviais	Juína/MT
273190/2017	LP nº 308982/2017 LI nº 67826/2017 LO nº 315749/2017	Oi Telecom S.A	Rede de fibra óptica	Juruena/MT
273171/2017	LP nº 308984/2017 LI nº 67828/2017 LO nº 315750/2017	Oi Telecom S.A	Rede de fibra óptica	Juína/MT
593498/2012	LO nº 315763/2017	Mineradora Ipe Ltda ME	Extração e envase de água mineral	Chapada dos Guimaraes/MT
105576/2017	LP nº 308978/2017 LI nº 105576/2017	E2 Empreendimentos Imobiliários Ltda	Loteamento para fins residenciais	Sinop/MT
140740/2017	LP nº 308995/2017 LI nº 67837/2017	Gomes Rações Ltda ME	Fabricação de rações balanceadas para animais	Nobres/MT
215583/2017	LP nº 308985/2017 LI nº 67829/2017	Idael Pereira Sampaio	Extração e beneficiamento de areia	Confresa/MT
472844/2017	LP nº 308983/2017 LI nº 67827/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Terra Nova do Norte/MT
340655/2017	LP nº 308981/2017 LI nº 67825/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Novo Mundo/MT
365677/2014	LP nº 315762/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Matupá/MT
416261/2017	LP nº 308992/2017 LI nº 67835/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração de minério aurífero	Matupá/MT
416251/2017	LP nº 308988/2017 LI nº 67833/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Guarantã do Norte/MT
338243/2017	LP nº 338243/2017 LI nº 67823/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Obtenção de licença prévia para extração de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
369308/2017	LP nº 308980/2017 LI nº 67824/2017	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Obtenção de licença prévia para extração de minério aurífero	Nova Santa Helena/MT
183778/2015	LP nº 308972/2017 LI nº 678217/2017	Manoel Soares dos Santos	Obtenção de licença prévia	Comodoro/MT
364378/2015	LP nº 308991/2017 LI nº 364378/2015 LO nº 315755/2017	Prefeitura Municipal de Sinop	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais (parque das araras)	Sinop/MT
109508/2007	LO nº 315761/2017	Serraria Egídio	Geração de energia elétrica	Juruena/MT
132682/2017	LP nº 308996/2017 LI nº 67839/2017	Grando Engenharia e Terraplanagem Ltda	Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado	Nova Santa Helena/MT
474304/2017	LP nº 308994/2017 LI nº 67838/2017	Prefeitura Municipal de Cáceres	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Cáceres/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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