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D.O. nº27106 de 18/09/2017
PORTARIA Nº 143 a 146-2017 - Comissão Verificadora
D.O. nº27117 de 03/10/2017

Atos 344/2017 ao 355/2017

D.O. nº27117 de 03/10/2017
Atos 356/2017 ao 359/2017 - CEPS/CEB-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 344/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DE CASTRO ARAUJO, localizada na Rua Judith Pereira da Silva, S/N, Bairro: Jardim Maria Tereza, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com o CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 559/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 345/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DE CASTRO ARAUJO, localizada na Rua Judith Pereira da Silva, S/N, Bairro: Jardim Maria Tereza, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com o CNPJ 03.347.101/0001-21.  DECISÃO: Com fulcro no processo nº 560/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 328/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 346/2017- CEE/MT

INTERESSADO: MC EDUCACIONAL, localizado na Rua Coronel Pimenta Bueno, nº 534, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido por Vher Cursos Educacionais LTDA - EPP, com CNPJ 21.200.879/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 104/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 330/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Avenida Dom Bosco, nº 1633, Bairro: Goiabeiras, CEP 78.032-065, Município de Cuiabá/MT, a partir de 01/01/2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 347/2017- CEE/MT

INTERESSADO: METHA SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, S/Nº, Bairro: Água Vermelha, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Metha Assessoria Educacional LTDA - ME, com CNPJ 03.920.390/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 585/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Rua Padre Dom Bosco, nº 483, Bairro: Centro Sul, CEP 78.110-115, Município de Várzea Grande/MT, a partir de 01/01/2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 348/2017- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER, localizado na Rua Pernambuco, nº 385, Bairro: Água Limpa, Município de Várzea Grande-MT, mantido por S.H.DE BARROS - ME, com CNPJ 08.543.984/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1748/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2016.

ATO: 349/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JAIME MARCELO SCHECHELI, localizada na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Linha Norte, Km 40, S/Nº, Zona Rural, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1381/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 325/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 350/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL IRENE FERREIRA DA SILVA, localizada na Zona Rural, Comunidade de Praia Rica, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 997/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 317/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 351/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VOLTA GRANDE, localizada na Aldeia Volta Grande, Zona Rural, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1537/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 322/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 352/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PIO MACHADO, localizada na Av. Honorato Pedroso de Barros, nº 427, Bairro: Centro, Município de Acorizal-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1756/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 316/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapas e modalidade ofertada, no ano letivo de 2016.

ATO: 353/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ZAWA KAREJ PANGYJEJ, localizada na Terra Indígena Zoró, Zona Rural, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1142/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 354/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA SAMUEL SAHUTUWE, localizada na Aldeia Etenhiritipá, Zona Rural, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1323/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 321/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, por 2 (dois) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 355/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA METUKTIRE, localizada na Aldeia Metuktire, Terra Indígena Capot Jarina, Zona Rural, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 11668/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 329/2017, aprovado em 19 de setembro de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos alunos frequentes, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, nos anos letivos de 2012 a 2014, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano letivo de 2014. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 27 de setembro de 2017.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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