Aguarde por favor...

PORTARIA / SECID

Número: 303/2017

Folha: 01    DE: 01

Sigilo: Não

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Eng.º Dionizio Alves de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 018/2017/00/00-SECID, firmado em 07/04/2017 com a empresa Material Forte Incorporadora LTDA, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Demolição Manual e Mecânica; e Remoção de Entulhos, com disponibilização de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, para atender à Secretaria de Estado das Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT.

Art. 2º - Designar o servidor Rodrigo Inri Pagot dos Reis como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 018/2017/00/00-SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras: Eng.º Dionizio Alves de Souza

Fiscal de Contrato: Rodrigo Inri Pagot dos Reis

Membros: Eng.º Ely Ferraz Ribeiro

Eng.º Rutílio Braz de Figueiredo                                 

Art. 4º. Os efeitos desta retroagem a data da sua assinatura.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2017.

Wilson Pereira dos Santos

Secretário de Estado das Cidades

Deu-se publicidade a presente portaria em:

___/___/___

                *Original Assinado