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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 100/2017

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2017/Pref. Mun. de Tangará da Serra, oriunda do Pregão Presencial nº. 090/2016/Prefeitura Municipal de Tangara da Serra, instruída no Processo nº. 328469/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 020/2017SAEL/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1292/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD133.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas da Secretaria de Adjunta de Esportes e Lazer/SAEL

Valor: R$ 41.529,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e vinte e nove reais).

Dotação Orçamentária: 14601.0001.27.812.284.1613.9900.339000000.107.1.1

Prazo de Vigência: terá vigência de 12 (doze) meses, início em 19/09/2017 e final em 18/09/2018.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Lei 123/2006, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Tiago de Oliveira Taveira, CPF: 928.202.391-53 - Mat. nº. 273899

Fiscal do Contrato: Antonioni Campos de Arruda, CPF: 965.331.611-72 - Mat. nº. 273971.

Fiscal Substituto: Franz Robert da Silva Côrrea, CPF: 522.234.001-59 - Mat. nº.2749161.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2017.