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D.O. nº27114 de 28/09/2017
Publicação Setembro 13
D.O. nº27115 de 29/09/2017

Publicação Setembro 14

D.O. nº27116 de 02/10/2017
Publicacao de Licencas 02 10 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguinte usuário:

Autorização nº 130/2017: ANTÔNIO TRENTO SCHEFFER, CPF: 020.763.381-95. Processo nº 556805/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Ipê Amarelo, 08, Quadra 15, lotes 08 e 09 - Condomínio Florais dos Lagos - Ribeirão do Lipa, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°32’07,92” e Long. 56°05’22,09”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda,  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 29 de Março de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ANGELO LUIZ SOSTER. CPF: 828.422.649-91. PROCESSO: 297513/2015. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32’53,50” S e Long. 55°23’11,80” W; Vazão máxima de bombeamento 13,85 m³/h por um período de 0,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-4. Validade do cadastro: 29/09/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

GEAZI ZAFFANI. CPF: 925.653.951-91. PROCESSO: 364971/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°29’32,84” S e Long. 56°04’19,99” W; Vazão máxima de bombeamento 4,80 m³/h por um período de 2,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,70 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 29/09/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

NACION - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ: 12.872.911/0001-98. PROCESSO: 295729/2017. Município: Aripuanã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°55’39,07” S e Long. 59°54’10,03” W; Vazão máxima de bombeamento 2,25 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,25 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial e outros usos - doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-1. Validade do cadastro: 29/09/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

SEPCO1 CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 14.139.738/0003-00. PROCESSO: 252947/2015. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°02’43,68” S e Long. 55°12’10,58” W; Vazão máxima de bombeamento 2,96 m³/h por um período de 1,875 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,55 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 28/09/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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