Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

D.O. nº28482 de 18/04/2023

4° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 065 2022 METACON

D.O. nº28483 de 19/04/2023
1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 181 2022 METACON

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 41535/2023/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUCPRO-2022/44228.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09

Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira e Quarta - Da Execução e Vigência ao Termo do Contrato nº 065/2022 - Reforma na Escola Estadual Vinicius de Moraes, localizada no município de Apiacás -MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 09/04/2023 e com término previsto em 07/08/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 18/08/2023 e com término previsto em 16/11/2023.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28481 de 17/04/20232° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

D.O. nº28482 de 18/04/2023

4° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 065 2022 METACON

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2° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

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