Legislação

D.O. nº27107 de 19/09/2017
Aviso de errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 016 2015 Telefônica Brasil

D.O. nº27113 de 27/09/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 096 2017 JRC ESPORTES

D.O. nº27113 de 27/09/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 107 2017 Pires e Miranda e CIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017

Origem: nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 036/2017/Prefeitura Municipal de Querência, oriunda do Pregão Presencial nº. 021/2017/Pref. Mun. de Querência e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 219574/2017/SEDUC - Termo de Referência nº 09/SAEL/SEDUC/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº 986/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT - AD115.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Contratada: JRC - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS PRODUÇÃO PROMOÇÃO DE EVENTOS DO ESPORTE LTDA - ME

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço de arbitragem completa, para atendimento das demandas da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer/SAEL, do calendário de eventos, bem como dos Jogos Escolares da Juventude de 2017, nas modalidades coletivas: Futsal e Handebol.

Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Dotação Orçamentária: 14601.0001.27.812.284.2459.9900.339000000.107.1.1. (39).

Prazo de Vigência: Este instrumento vigorará a partir da assinatura do contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 18/09/2017 e término em 17/09/2018, prazo em que a CONTRATADA, deverá executar os serviços de forma integral, de acordo com as necessidades da Secretaria, podendo ser prorrogados em conformidade com o disposto no Art. 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor: Rosberg Rabelo Martins - CFP nº. 999.128.481-87 - Mat. nº. 136773

Fiscal Titular: Geraldo Duarte Leal Filho - CPF nº. 329.040.961-91- Mat. nº. 87693.

Suplente de Fiscal: Renan Ramos de Souza - CPF nº. 022.793.531-48 - Mat. nº. 279012.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2017.

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