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D.O. nº28481 de 17/04/2023
IC 0412023
D.O. nº28482 de 18/04/2023

IC 0372023

D.O. nº28486 de 25/04/2023
Edital de notificação Phoenix

Extrato do Instrumento Contratual nº 037/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/15271

Modalidade: Edital de Concorrência Pública nº 05/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na prestação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente a pavimentação da Rodovia MT-322 (trecho: entroncamento da BR-163-Matupá/São José do Xingu - entroncamento BR-158) e Construção de Ponte e Encabeçamento sobre o Rio Xingu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 02/2022/SUAM/SAOR/SINFRA-MT e no Termo de Referência Específico emitido pela FUNAI em 01/09/2022 por meio do Ofício n° 357/2022/COTRAM/CGLIC/DPDS/FUNAI.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 1.155 (um mil cento e cinquenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 9.409.405,17 (nove milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos), data-base do orçamento: Mês base julho/2022, tabela de preços de consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração e revisão de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário, Região: 0300, Natureza de Despesa: 44.90, Elemento de despesa: 51, Fonte: 17590137, Previsão 2023: R$ 2.140.639,67, Valor para próximos exercícios: R$ 7.268.765,50, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.001185-1, datada de 28/03/2023 no valor de R$ 2.140.639,67 (dois milhões cento e quarenta mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Assinatura: 14/04/2023

PARTES: RTA ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.208.867/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 111/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01940.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica NTS109481523 Fls. 711/1530 e NOTA TÉCNICA Nº 00099/2023/SUEF IV/SINFRA de fls. 1538/1539.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 430.950,41 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), referente às medições de janeiro/2022, fevereiro/2022, março/2022, abril/2022, maio/2022, julho/2022, setembro/2022 e novembro/2022 do IC 111/2021.

Assinatura: 17/04/2023

PARTES: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.865.426/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 119/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/01725.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTS9348823 Fls. 386/762 e NOTA TÉCNICA 027/2023/SUEF IV/SAOR/SINFRA-MT de fls. 763/764.

1.2 O valor do presente pleito é R$ 1.127.073,98 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setenta e três reais e noventa e oito centavos), referente ao período pleiteado de agosto a dezembro de 2022.

Assinatura: 14/04/2023

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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