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D.O. nº28481 de 17/04/2023
Portaria.20.2023.GSALARH.SEMA.MT - CCRF Força Tarefa
D.O. nº28482 de 18/04/2023

Portaria n.21.2023.GSALARH.SEMA.MT - Grupo de Trabalho SURH

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Portaria nº 325/2023 - Constitui a Comissão de acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2023

PORTARIA Nº 21/2023/GSALARH/SEMA-MT.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11, do Decreto n. 1.501/2022, de 14 de outubro de 2022; e

Considerando a necessidade de formação de grupos de trabalhos;

RESOLVE:

Art.1° Designar servidores e setores para discutir e analisar a distribuição espacial da ampliação da rede de monitoramento telemétrico da SEMA em processo de elaboração, com o intuito de ampliação do monitoramento ambiental relacionado aos recursos hídricos do Estado de Mato Grosso.

Parágrafo único. As discussões e análises para a ampliação da rede de monitoramento telemétrico abrangerá reuniões e formalização de demandas dos setores interessados nas informações hidrometeorológicas da referida rede.

Art.2° O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:

I.    Cláudio José de Figueiredo Barreto - Coordenador;

II.   Edilair Adriana Sacramento de Souza;

III.  Renato José Ferreira Paschoal.

Art.3° Os setores envolvidos nas discussões e análises são:

I.    Defesa Civil do Estado de Mato Grosso;

II.   Superintendência de Recursos Hídricos - SURH

a.     Coordenadoria de Monitoramento da Águas e do Ar - CMAA

i.    Gerência de Laboratório - GLAB

b.     Coordenadoria de Ordenamento Hídrico - COH;

i.    Gerência de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas - GFAC.

c.     Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos - CCRH.

i.    Gerência de Outorga - GOUT;

ii.   Gerência de Águas Subterrâneas - GASUB;

iii.  Gerência de Segurança de Barragens - GSB.

Art.4° O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar outros servidores da SEMA/MT para contribuírem com as análises e discussões.

Art.5° O Grupo de Trabalho deve ser continuado até a finalização da aquisição/instalação das estações telemétricas integrantes da rede de expansão de monitoramento.

Art.6° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 17 de abril de 2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SALAR/SEMA-MT.

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