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D.O. nº27111 de 25/09/2017
PORTARIA Nº 893 2017 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27111 de 25/09/2017

PORTARIA Nº 894 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº27111 de 25/09/2017
PORTARIA Nº 895 2017 SDPG INCLUIR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

PORTARIA Nº. 894/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a informação contida por meio de Ofício nº. 23/2017/HRV/DP-BG dos Defensores Públicos  Hugo Ramos Vilela e Edemar Barbosa Belém referente a escala de Plantão de Barra do Garças;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 512221 /2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT,  conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO  BARRA DO GARÇAS/MT

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

De 20.09.2017 a 27.09.2017

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito

De 22.11.2017 a 29.11.2017

Dr.Hugo Ramos Vilela

Assistente Jurídico (a): Morgana Morais Freitas Sales

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.09.2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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