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EDITAL N° 001/GEFRON/SESP/2017

CURSO DE POLICIAMENTO DE FRONTEIRA - 2017

O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade premente de qualificar e capacitar Agentes de Segurança Pública para missões inerentes às atividades de Policiamento Especializado de fronteira nos aspectos táticos, técnicos, doutrinários e legais, torna público que estão abertas as inscrições, nas condições estabelecidas neste edital, para o processo seletivo ao Curso de Policiamento de Fronteira - CPFRON 2017

1.                                                                       REFERÊNCIAS LEGAIS

1.1.                                            Decreto nº 3.994, de 13 de março de 2002;

1.2.                                     Decreto Estadual Nº 2472, de 28 de julho de 2014;

1.3.                                         Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016;

1.4.                                             Lei Complementar n° 408, de 01/07/2010;

1.5. Não haverá confronto com o decreto 675/2016, uma vez que todos os materiais necessários à capacitação já foram adquiridos conforme dotação orçamentária: Programa 0406; ação 2371.

2.VAGAS

2.1 Serão ofertadas 34 (trinta e quatro) vagas aos agentes de Segurança pública distribuídas conforme tabela abaixo:

Quantidades de vagas ofertadas

Destinação

02 vagas

Tenentes da PMMT

10 vagas

Policiais Militares do GEFRON

04 vagas

Praças do 1º Comando Regional da PMMT (Cuiabá)

03 vagas

Praças do 2º Comando Regional da PMMT (Várzea grande)

02 vagas

Praças do 6º Comando Regional da PMMT (Cáceres)

01 vaga

Praças do 7º Comando Regional da PMMT (Tangará da Serra)

01 vaga

Praças do 12º Comando Regional da PMMT (Pontes e Lacerda)

01 vaga

Praças do CESP/PMMT

05 vagas

Praças dos demais Comandos Regionais da PMMT do interior do Estado de Mato Grosso, sendo no máximo 02 (duas) vagas por CR.

04 vagas

Coirmãs: 01 Defron; 01 Polícia Federal de Cáceres; 01 BFron PMPR; 01 DOF/MS.

3.FASES DO PROCESSO SELETIVO

Fase

Descrição

Situação

1ª FASE

Inscrição

Apto/Inapto

2ª FASE

Teste de Aptidão Física - TAF

Apto/Inapto

3ª FASE

Teste de Aptidão Específica - TAE

Apto/Inapto

4ª FASE

Inspeção de Saúde

Apto/Inapto

5ª FASE

Instruções Curriculares

Apto/Inapto

6ª FASE

Estágio Operacional Supervisionado

Apto/Inapto

Todas as fases são eliminatórias, onde o candidato somente poderá realizar a fase seguinte se for aprovado na fase anterior. A 2ª e 3ª Fases são classificatórias.

3.1.                                      1ª FASE: INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas preenchendo a ficha individual de inscrição (Anexo I), e entregar pessoalmente na Base Administrativa do Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON, situado nas instalações da SESP, em Cuiabá-MT, no período de 18 a 28 de setembro de 2017, em horário de expediente, e ainda enviando para o e-mail gefron@sesp.mt.gov.br, no mesmo período.

3.1.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

I - Ser voluntário;

II - Ser Tenente ou praça, masculino ou feminino, da PMMT ou lotados no Grupo Especial de Segurança de Fronteira;

III - Estar no efetivo exercício de suas funções públicas, desempenhando estas na área operacional ou administrativas;

IV - Estar classificado no mínimo no comportamento “BOM”, se militar;

V - Não estar respondendo a Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina ou Processo Administrativo Demissório da instituição originária;

VI - Não estar condenado à pena de suspensão do cargo ou função, prevista na legislação brasileira;

VII - ter conceito profissional favorável de seu comandante, diretor ou chefe imediato;

VIII - Não ter sido punido mais de uma vez por transgressão disciplinar de natureza grave, nos últimos 02 (dois) anos, contados até a data da inscrição;

IX - Não estar na condição de desertor, desaparecido ou extraviado;

X - Não se encontrar em licença para tratamento de interesse particular;

XI - Não estar em cumprimento de sentença condenatória com pena privativa de liberdade ou em gozo de “sursis”.

XII - Ser detentor de Carteira Nacional de Habilitação, com no mínimo a categoria “B”

XIII - Entregar cópias autenticadas das alterações, certidão negativa expedida pela Corregedoria Geral da PMMT, certidão negativa da justiça comum, militar, federal e autorização de seu Comandante de UPM;

XIV - Os candidatos indicados pelas Polícias Militares de outros Estados serão submetidos, nas mesmas condições acima mencionadas, devendo os respectivos Comandantes Gerais, Diretores ou equivalentes fazerem a indicação ao Coordenador do Grupo Especial de Segurança de Fronteira dos nomes dos interessados.

3.1.2. DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

3.1.2.1. Ficha Individual de Inscrição (Anexo VI), devidamente preenchida e assinada com foto 3x4 recente;

3.1.2.2. Cópia do documento de identificação funcional;

3.1.2.3. Extrato de Alterações (servidores militares);

3.1.2.4. Atestado médico para realizar o teste de aptidão física (máximo 30 dias).

Caso algum candidato não preencha os requisitos da fase de inscrição, não poderá seguir com sua participação na fase posterior, sendo considerado INAPTO

3.2.                      2ª FASE: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

Os candidatos aptos na Fase de Inscrição, serão submetidos ao TAF, conforme Anexo II.

3.3.                 3ª FASE: TESTE DE APTIDÃO ESPECÍFICA - TAE

Os candidatos aptos na Fase do Teste de Aptidão Física, serão submetidos ao TAE, composto pelas seguintes provas: 1. Natação 100m ≥ 200m metros; 2. Subida na Corda (6 metros sem apoio dos pés); e 3. Flutuação em meio líquido (20 minutos), conforme Anexo III.

3.4.                                4ª FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDE

Os candidatos aptos na Fase do Teste de Aptidão Específica, deverão realizar a inspeção de saúde conforme anexo IV.

4.                               CLASSIFICAÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS

4.1. Todos os candidatos considerados aptos nas quatro fases da seleção serão classificados em ordem decrescente conforme o resultado da 2ª Fase - Teste de Aptidão Física (TAF).

4.2. Em caso de empate, terá a preferência o candidato com maior tempo de efetivo serviço.

4.3. Vagas remanescentes: em se constatando o não preenchimento das vagas destinadas, esta passa ser uma vaga remanescente, que será preenchida pelo candidato classificado imediatamente seguinte.

4.4. Será desclassificado, portanto considerado “INAPTO” no processo seletivo o candidato que: 1. Deixar de apresentar algum documento previsto no edital; 2. Faltar ou chegar atrasado para a realização de qualquer uma das fases; 3. Não concluir qualquer um dos testes ou não atingir os índices exigidos.

5.                                                                 MATRÍCULA

Os candidatos classificados serão automaticamente matriculados no Curso de Policiamento de Fronteira 2017, desde que mantenham as condições exigidas neste edital.

6.                             COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CPFron 2017

A Comissão Especial de Seleção do Curso de Policiamento de Fronteira será composta pelos seguintes integrantes:

José Nildo Silva de Oliveira - Ten Cel PM (Presidente)

Luiz Marcelo da Silva - Maj PM (Membro)

Willian Becker Demartini - Maj PM (Membro)

Evandro Ponhe Correa da Costa - 2º Ten PM (Membro)

Bruno César da Costa - 2º Ten PM (Membro)

Ladislane Simonini Silva - 2ª Ten PM (Membro)

O presidente da Comissão nomeará subcomissões para aplicação e avaliação dos testes.

7.                                                     PRESCRIÇÕES DIVERSAS

1. Os candidatos deverão ser dispensados do serviço e do expediente nos dias e horários dos testes do referido processo seletivo;

2. As despesas decorrentes de deslocamentos e outras correrão por conta de cada candidato durante o processo seletivo;

3. Os recursos contra procedimentos ou resultados do presente edital deverão ser apresentados à Comissão Especial de Seleção do CPFron 2017, na forma de pedido de reconsideração de ato, com no máximo 12 (doze) horas após o fato ocorrido ou resultado publicado.

4. O Estágio Operacional supervisionado será considerado uma fase do curso que contará com uma avaliação individual ao final deste;

5. Após o término do curso, os Policiais Militares pertencentes à PMMT que concluírem com êxito e aproveitamento, e forem aprovados no estágio operacional de policiamento de fronteira, serão agregados à SESP para servir no Gefron por um período de no mínimo 02 (dois) anos, contados da data final do curso;

6. Os Policiais Militares desligados do curso ou que não concluírem o estágio operacional com aproveitamento suficiente, serão apresentados às suas Unidades de origem logo após o ato de desistência ou da avaliação dos resultados do estágio;

7. Os casos omissos a este edital serão resolvidos em 1ª Instância pela Comissão Especial de Seleção do CPFron 2017, pelo Secretário de Estado de Segurança Pública em última instância.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2017.

Rogers Elizandro Jarbas

Secretário de Estado de Segurança Pública

José Nildo Silva de Oliveira - Ten Cel PM

Coordenador do GEFRON

Luiz Marcelo da Silva - Maj PM

Coordenador do CPFron 2017

ANEXO I

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO - CPFRON 2017

Data

Atividade

15 SET 17

Publicação do Edital do Processo Seletivo

18 a 28 SET 17

Período de Inscrições - 1ª Fase

29 SET

Homologação e Publicação do Resultado da 1ª Fase - e convocação para a 2ª Fase

02 a 04 OUT 17

Realização da 2ª e 3ª Fase - Teste de Aptidão Física - TAF/TAE

05 OUT 17

Publicação do Resultado da 2ª e 3ª Fase - e convocação para a 4ª Fase

06 OUT 17

Recurso do resultado da 2ª e 3ª Fase

09 OUT 17

Resultado do Recurso

09 a 12 OUT 17

Reavaliação / Realização da 4ª Fase - Inspeção de Saúde

13 OUT 17

Publicação do Resultado da 4ª Fase - e resultado Final do Processo Seletivo

16 OUT 17

Apresentação dos candidatos inscritos no GEFRON (SEMANA ADMINISTRATIVA)

20 OUT 17

Aula Inaugural e Início do CPFRON

03 DEZ 17

Previsão de término do CPFRON

DEZ 17

Formatura

ANEXO II

2ª Fase - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

O Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório e classificatório. Serão submetidos os candidatos aptos na 1ª Fase. O candidato que não completar qualquer um dos testes dentro do protocolo estabelecido, atendendo ainda às orientações do fiscal examinador, no tocante às condições de execução de cada prova, será eliminado do processo seletivo. Será composto pelos seguintes testes:

Ordem

Provas

Local

1° TESTE

BARRA FIXA

44° BIMtz

2° TESTE

ABDOMINAL REMADOR

44° BIMtz

3° TESTE

CORRIDA RÚSTICA  8Km

44° BIMtz

4º TESTE

FLEXÃO DE BRAÇO

44° BIMtz

PROTOCOLO DE REALIZAÇÃO DOS TESTES

Teste

Uniforme

BARRA FIXA

Calção, Camiseta, Tênis e meia

Condições de Execução

Posição Inicial: O candidato se postará abaixo da barra fixa e ao comando do avaliador deverá dependurar-se no aparelho com a pegada em pronação.

Execução: Masculino: com os cotovelos estendidos deverá iniciar o movimento de subida do corpo até ultrapassar seu arco mandibular (queixo) do nível da barra fixa e voltar à posição inicial com os cotovelos estendidos, completando o movimento. Feminino: Deverá postar-se abaixo da barra fixa e realizar a flexão dos braços até um ponto que o queixo fique próximo a barra, devendo ficar nesta posição durante o tempo que suportar, determinado em segundos, ficando bem caracterizado o emprego de força isométrica.

Posição de Repouso: dependurado na barra fixa com os braços estendidos.

Erros mais frequentes

- Iniciar o movimento com a impulsão do salto;

- Não estender os cotovelos até a posição inicial, para movimentos subsequentes;

- Apoiar uma das pernas, ou ambas, nas colunas de sustentação do aparelho;

- Não ultrapassar seu arco mandibular (queixo) do nível da barra fixa;

Observações

- Teste será realizado através de uma única tentativa, sem direito a repetição.

- Teste de caráter eliminatório, caso o candidato não consiga atingir o número mínimo exigido.

- Teste de caráter classificatório, quando o candidato atingir ou ultrapassar a pontuação máxima exigida.

- Caso não execute o exercício corretamente não será considerada a contagem daquele movimento.

Teste

Uniforme

ABDOMINAL REMADOR

Calção, Camiseta, Tênis e meia

Condições de Execução

Posição Inicial: Colocar-se em decúbito dorsal com o corpo e braços completamente estendidos.

Execução: através de contração muscular do abdômen se inclinará na posição sentado, flexionando simultaneamente os joelhos e realizar a passagem dos cotovelos pelos joelhos, retornando a posição inicial até tocar com as costas das mãos ao solo.

Posição de Repouso: Não existe.

Erros mais frequentes

- Não ultrapassar os cotovelos pelos joelhos;

- Não tocar com as costas das mãos ao solo;

- Não esticar completamente as pernas para depois iniciar novo movimento;

- parar durante a execução dos movimentos.

Observações

- Teste será realizado através de uma única tentativa, sem direito a repetição.

- Teste de caráter eliminatório, caso o candidato não consiga atingir o número mínimo exigido.

- Teste de caráter classificatório, quando o candidato atingir ou ultrapassar a pontuação máxima exigida.

- Caso não execute o exercício corretamente não será considerada a contagem daquele movimento.

Teste

Uniforme

FLEXÃO DE BRAÇO

Calção, Camiseta, Tênis e meia

Condições de Execução

Flexão de Braço: Uniforme: Calção, Camiseta, Tênis e Meia, (uniforme de atividade física da unidade de origem). O(a) candidato(a) qual será avaliado(a) manterá os seus braços esticados com as palmas das mãos abertas e afastadas no mesmo prolongamento do ombro, o exercício e executado livremente. E as candidatas femininas deverão fazer o exercício apoiando o joelho sobre o solo, conforme prevê o Manual de Educação Física da PMMT, tendo como cuidado protegê-los.

Observações

- Teste será realizado através de uma única tentativa, sem direito a repetição.

- Teste de caráter eliminatório, caso o candidato não consiga atingir o número mínimo exigido.

- Teste de caráter classificatório, quando o candidato atingir ou ultrapassar a pontuação máxima exigida.

- Caso não execute o exercício corretamente não será considerada a contagem daquele movimento.

Teste

Uniforme

CORRIDA RÚSTICA 8 Km

Calça e coturno

Condições de Execução

Posição Inicial: Partirá da posição em pé, onde que o pé da frente não deverá ultrapassar a linha de partida.

Execução: Após comando, iniciar a corrida em ritmo próprio, ficando a cargo de cada concorrente controlar o seu tempo. Com 50 (cinquenta) minutos de teste será dado dois silvos longos de apito e o candidato deverá percorrer transversalmente a pista e diminuir o ritmo das passadas até a volta à calma, aguardando a liberação do avaliador.

Posição de Repouso: somente ao final do teste.

Erros mais frequentes

- Não atingir a distância mínima exigida para o teste.

Observações

- Teste será realizado através de uma única tentativa, sem direito a repetição.

- Teste de caráter eliminatório, caso o candidato não consiga atingir o número mínimo exigido.

- Teste de caráter classificatório, quando o candidato atingir ou ultrapassar a pontuação máxima exigida.

ANEXO III

3ª Fase - TESTE DE APTIDÃO ESPECÍFICA - TAE

Teste de Aptidão Específica (TAE), de caráter eliminatório: Serão submetidos os candidatos aptos no Teste de Aptidão Física (TAF). O candidato que não completar qualquer uma das provas dentro do protocolo estabelecido, atendendo ainda às orientações do fiscal examinador, no tocante às condições de execução de cada prova, será eliminado do processo seletivo.

Ordem de Realização

Provas

Local

1ª PROVA

SUBIDA VERTICAL NA CORDA

Ginásio de ginástica da UFMT

2ª PROVA

NATAÇÃO (100m ≥ 200m)

Parque Aquático (UFMT)

3ª PROVA

FLUTUAÇÃO

Parque Aquático (UFMT)

PROTOCOLO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Prova

Uniforme

NATAÇÃO - Nado Livre

SUNGA DE BANHO PRETA

MAIÔ PRETO

Tempo de Execução

Desempenho Mínimo Exigido

SEM TEMPO DE EXECUÇÃO

100m ≥ 200m sem parada

Condições de Execução

Posição Inicial: A largada será a partir do bloco de saída da piscina, e se não houver será realizado da borda da piscina.

Execução: Partindo da posição inicial, nadar em estilo livre a distância de no mínimo 100 (cem) metros, e no máximo 200 (duzentos) metros, sem tempo de execução, sendo permitida a borda oposta a largada somente para a virada. Não é permitido o uso de equipamentos como nadadeira ou snorkel. É permitido o uso de óculos de natação e obturadores auriculares. Não é permitido o uso das bordas laterais ou raias para apoio.

Posição de Repouso: Somente após ter nadado no mínimo 100m ≥ 200m, metros o candidato poderá se valer da borda para apoio e descanso.

Erros mais frequentes

- Utilizar as bordas da piscina para descanso;

- Nadar submerso durante a prova;

- Utilizar qualquer apoio físico durante a prova (raias).

- Colocar os pés no fundo da piscina para descanso.

Observações

- A prova de natação será permitida uma única realização, sem chances adicionais. O candidato que não executar a prova será “eliminado” do processo seletivo.

- Teste será realizado através de uma única tentativa, sem direito a repetição.

- Teste de caráter eliminatório, caso o candidato não consiga atingir o número mínimo exigido.

- Teste de caráter classificatório, quando o candidato ultrapassar a pontuação máxima exigida.

Prova

Uniforme

SUBIDA VERTICAL NA CORDA

CALÇA, CAMISETA, COTURNO

Tempo de Execução

Desempenho Mínimo Exigido

SEM TEMPO DE EXECUÇÃO

Subir 6m (seis) metros verticalmente na corda

Condições de Execução

Posição Inicial: Candidato em pé, empunhando a corda vertical com ambas as mãos na altura da face.

Execução: Masculino: O candidato deverá elevar seu corpo utilizando somente a força dos braços até ultrapassar a marca indicativa de 06 (seis) metros. Após atingir o objetivo o candidato poderá realizar a descida com auxílio dos pés.

Feminino: O candidato deverá elevar seu corpo utilizando a força dos braços até ultrapassar a marca indicativa de 06 (seis) metros, podendo obter ajuda dos pés.

Erros mais frequentes

- Saltar no início para empunhar a corda para a subida;

- Não ultrapassar a marcação exigida com uma das mãos;

- Utilizar os pés como meio auxiliar.

Observações

Após ser dada a ordem de execução para a subida e o candidato não obter êxito na primeira tentativa, terá uma única nova chance para execução, somente após todos os candidatos concluírem a prova. Não realizando pela segunda vez a subida na corda, o candidato será automaticamente eliminado do processo de seleção, não podendo realizar as demais provas.

                               Prova

Uniforme

FLUTUAÇÃO

Sunga Preta ou Maiô Preto

Tempo de Execução

Desempenho Mínimo Exigido

20 (vinte) MINUTOS

COMPLETAR A FLUTUAÇÃO NO TEMPO MÍNIMO EXIGIDO

Condições de Execução

Posição Inicial: posição vertical dentro da água, mantendo a cabeça fora da água, utilizando os braços e pernas para flutuação.

Execução: permanecer flutuando pelo tempo mínimo exigido sem interrupções, sem submergir e/ou colocar a cabeça dentro da água. O candidato poderá conversar durante a execução do teste.

Posição de Repouso: Sem posição de repouso.

Erros mais frequentes

- não permanecer na posição vertical, boiando na superfície da água;

- nadar na posição horizontal;

- apoiar-se em outro candidato;

- apoiar nas bordas da piscina.

Observações

Após ser dada a ordem de execução para o início e o candidato não obter êxito na primeira tentativa, não terá uma única nova chance para execução. Não realizando a prova pelo tempo estipulado, o candidato será automaticamente eliminado do processo de seleção, não podendo realizar a fase seguinte.

ANEXO IV

4ª Fase - INSPEÇÃO DE SAÚDE

Avaliação médica: visa aferir a aptidão de saúde do candidato como forma de assegurar a sua participação nos testes físicos. O candidato será submetido à junta médica da PMMT, devendo apresentar a Ata de Inspeção de Saúde com conceito “Apto” em avaliação médica e odontológica. Para a avaliação médica o candidato deverá apresentar à junta médica os seguintes exames: Hemograma Completo (VDRL, Glicemia, Colesterol e frações, triglicerídeos, grupo sanguíneo e fator RH); b) HIV; b) EAS (Exame de Urina); c) Eletrocardiograma, teste ergométrico; d) Audiometria; e) Oftalmológico.

As candidatas do sexo feminino além dos exames acima citados deverão apresentar exame de sangue Beta-HCG (gravidez). 

ANEXO V

TABELA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FÍSICO

Pontos

Sexo

Corrida rústica 08 km

Barra Fixa

Abdominal remador

Flexão de braço

Natação

Flutuação

Subida na corda 6m

M-54’/ F-59’

S/ tempo

S/ tempo

S/ tempo

S/ tempo

05

Masculino

30 ≥ 34

16

84

48

200m

Feminino

35 ≥ 39

22”

72

04

Masculino

35 ≥ 39

13

70

40

175m

Feminino

40 ≥ 44

18”

60

20 minutos apto/inapto

Apto/inapto

03

Masculino

40 ≥ 44

10

56

32

150m

Feminino

45 ≥ 49

14”

48

02

Masculino

45 ≥ 49

8

42

24

125m

Feminino

50 ≥ 54

10”

36

01

Masculino

50 ≥ 54

6

28

16

100m

Feminino

55 ≥ 59

7”

24

Foto 3x4

Número de Inscrição

ANEXO VI

FICHA DE INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO INTERNO AO CURSO DE POLICIAMENTO DE FRONTEIRA - CPFRON 2017

1.                                                    Graduação/Nome Completo:

2.                                                  Número da Identidade:     3. Data de Expedição:                                                        4. Sexo:

M

F

5.                                                           Data de Nascimento:                                                                               6. Ano de inclusão

7. Não estou condenado à pena de suspensão do cargo ou função, prevista na legislação brasileira.

8. Não me encontro em licença para tratamento de interesse particular ou Licença para Tratamento de Saúde.

9. Não sofri pena restritiva de liberdade, por sentença transitada em julgado, durante o período correspondente à pena, nem sou beneficiado por livramento condicional.

10. Não sou apenado, com sentença transitado em julga”sursis”.

11. Estou classificado, no mínimo no comportamento “Bom”(para militares).

12. Não estou submetido a conselho de disciplina.

13. Não fui punido mais de uma vez por transgressão grave, nos últimos 12 (doze) meses, contados até a data da inscrição.

14. Não estou na condição de desertor, desaparecido ou extraviado.

EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, requeiro minha inscrição no Processo Seletivo para admissão ao Curso de Policiamento de Fronteiras, responsabilizando-me pela veracidade das declarações prestadas acima e ainda declarando que preencho todas as condições exigidas no Edital n° ____/2017 de abertura das inscrições, com as quais estou de pleno e irrestrito acordo.

_____________, ____/____/_____                                                                                         ______________________

Local e Data                                                                                                                             Assinatura do Candidato