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D.O. nº27087 de 18/08/2017
Atos 283/2017 ao 294/2017- CEE/MT
D.O. nº27104 de 14/09/2017

Atos 308 ao 315 -2017-CEE/MT

D.O. nº27104 de 14/09/2017
Atos 339 ao 340 -2017-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 308/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Tancredo Neves nº 543, Park Shopping, Sala 8, Bairro Centro, Sorriso-MT, mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda, com CNPJ 06.096.483/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2119/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 47/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, fora de sede, no Município de Campos de Júlio-MT.

ATO: 309/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Tancredo Neves nº 543, Park Shopping, Sala 8, Bairro Centro, Sorriso-MT, mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda, com CNPJ 06.096.483/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2691/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 63/2017, aprovado em 25 de julho de 2017, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, fora de sede, no Município de Nobres-MT.

ATO: 310/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, S/N, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda, com CNPJ 06.096.483/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 356/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 64/2017, aprovado em 25 de julho de 2017, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, no Município de Lucas do Rio Verde-MT.

ATO: 311/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CINEP CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Pimenta Bueno, nº 767, Bairro Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Associação Matogrossense de Ensino e Pesquisa - AMEPES, com CNPJ 09.067.378/0001-87.DECISÃO: Com fulcro no processo nº 447/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 65/2017, aprovado em 08 de agosto de 2017, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta da Educação Profissional - Curso de Especialização  Técnico em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distancia-EaD.

ATO: 312/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º Andar, nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1068/2016/CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 70/2017, aprovado em 22 de agosto de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, para turmas com até 40 (quarenta) alunos, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação. E CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados a partir de 05/10/2016.

ATO: 313/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º Andar, nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 328/2016/CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 71/2017, aprovado em 22 de agosto de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, para turmas com até 40 (quarenta) alunos, a ser realizado fora de sede no Centro Educacional Maria Auxiliadora-CEMA, localizado na Avenida Dom Aquino, nº 449, Bairro: Centro, município de Cuiabá, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação. A Mantenedora deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 314/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, nº 830, Bairro Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele - ME, com CNPJ 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1645/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 74/2017, aprovado em 22 de agosto de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado na modalidade EaD, para 400 (quatrocentos) alunos, pelo período de 03 (três) anos a partir da publicação.

ATO: 315/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE ENSINO UNIFICADO ALBERT SABIN LTDA, localizado na Avenida Tancredo Neves nº 543, Park Shopping, Sala 8, Bairro Centro, Sorriso-MT, com CNPJ 06.096.483/0001-56, mantenedor da Escola Técnica Albert Sabin, localizada na Avenida Paraná, S/N, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 406/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 72/2017, aprovado em 08 de agosto de 2017, resolve aprovar a MUDANÇA DE MANTENEDORA dessa Mantida, para DARIO BRITO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº: 25.002.018/0001-53, localizada na Avenida Paraná, S/N, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 01 de setembro de 2017.

MIGUEL RODRIGUES NETTO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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