Aguarde por favor...
D.O. nº27102 de 12/09/2017
Extrato da Portaria 4022017 Prot3065832013 INGRAM MICRO INFORMATICA LTDA SEMA (1)
D.O. nº27102 de 12/09/2017

Extrato Portaria Setembro 03

D.O. nº27102 de 12/09/2017
EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 040/2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017.

Portaria nº 720 de 11 de setembro de 2017, Outorga a ATACADÃO S.A., inscrito no CNPJ sob nº 75.315.333/0028-29, referente ao Processo nº 519696/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida 15 de Novembro, nº 981, Bairro: Porto, município de Cuiabá/MT, com validade até 06 de setembro de 2022.

Portaria nº 721 de 11 de setembro de 2017, Outorga a BARTIRA AGROPECUÁRIA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 20.090.981/0013-56, referente ao Processo nº 577818/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na Bovinocultura e outros usos - doméstico e aplicação de defensivo agrícola. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 364, Km 380, s/nº, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 06 de setembro de 2022.

Portaria nº 722 de 11 de setembro de 2017, Outorga a BRDU PARIS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 22.007.737/0001-79, referente ao Processo nº 625050/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada do Mutum, s/nº, Quadra 03, Lote 15, Parque do Bosque, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 05 de setembro de 2022.

Portaria nº 723 de 11 de setembro de 2017, Altera a Portaria de Outorga nº 546 de 24/09/2015, publicada no DOE em 24/09/2015, a qual outorgou a IRALDO EBERTZ, inscrito no CPF sob nº 345.812.359-87, referente ao Processo nº 387898/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na Suinocultura, Bovinocultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Capixaba, Km 15, Fazenda Seis Amigos, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 18 de setembro de 2020.

MAUREN LAZZARETTI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital