Legislação

D.O. nº27094 de 29/08/2017
lauda 090

D.O. nº27102 de 12/09/2017

Lauda 093

D.O. nº27103 de 13/09/2017
Lauda 094

Lauda 093

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº. 0456/2017

Processo Nº:209938/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº. 0456/2017, do município de Sapezal/MT, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 30/09/2017 para 17/10/2017.

Assinatura: 11/09/2017

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0825-2017.

Processo Nº: 304651/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Centro Equestre de Várzea Grande/MT, CNPJ/MF 07.213.730/0001-10.

OBJETO: Repasse de Recurso Financeiros para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial (Equoterapia).

VALOR: R$ 300.000,00(trezentos mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o exercício de 2017 e R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.022005-5

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamante - Matrícula: 275938

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

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