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D.O. nº28478 de 13/04/2023
Lauda 033
D.O. nº28481 de 17/04/2023

Lauda 034

D.O. nº28482 de 18/04/2023
Lauda 035

LAUDA 034

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2186-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/64688

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, localizado em Cuiabá/MT, CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO:Aquisição de Material Pedagógico para Secretaria de Educação de Araputanga/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 500.267,90 (quinhentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 267,90 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), por parte do CONVENENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.075327-7 e 14101.0001.22.075328-5

VIGÊNCIA: 30/04/2024

DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023

FISCAL: Leticia Aquino da Silva - Matrícula nº 144224.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Enilson de Araujo Rios - Prefeito Municipal de Araputanga/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1620-2021.

Processo nº: 485090/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/ MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/04/2023 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 04/04/2023.

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1193-2017.

Processo nº: 400597/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/ MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/05/2023 para 08/05/2024.

ASSINATURA: 06/04/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0876-2021.

Processo nº: 182995/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/05/2023 para 29/08/2023.

ASSINATURA: 04/04/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1736-2021.

Processo nº: 378141/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/ MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/04/2023 para 17/07/2023.

ASSINATURA: 06/04/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2099-2021.

Processo nº: 547106/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/ MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2099-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2023 para 24/05/2024.

ASSINATURA: 04/04/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1844-2021.

Processo: 305045/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia/MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1844-2021, no valor total de R$ 418.233,92 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 406.857,95 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 11.375,97 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 06/04/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021.

Processo: 483435/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0696-2021, no valor total de R$ 623.409,96 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 622.883,79 (seicentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 526,17 (quinhentos e vinte e seis reais e dezessete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 04/04/2023.

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